Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho retirou um trabalhador rural, a esposa e os dois filhos menores de idade de uma moradia considerada imprópria para habitação após constatar graves riscos estruturais e condições degradantes de sobrevivência. Durante a fiscalização, a equipe verificou que a família vivia em um imóvel com sérios comprometimentos na estrutura, colocando em risco a integridade física de todos os moradores.
Segundo o relato do trabalhador aos auditores, a família permanecia no local por não possuir condições financeiras para deixar a propriedade e buscar outro lugar para viver. “Eu vivia rezando para que alguém me tirasse daqui”, afirmou durante a inspeção.
Moradia apresentava risco à segurança da família
De acordo com a fiscalização, a residência destinada ao trabalhador apresentava condições extremamente precárias de habitabilidade, com problemas estruturais que ofereciam risco iminente aos ocupantes.
Enquanto isso, a casa principal da propriedade permanecia fechada, em boas condições de conservação e praticamente sem uso cotidiano. Conforme informado pelo trabalhador, o empregador comparecia ao imóvel apenas em alguns finais de semana ao longo do ano, mantendo para si uma residência adequada enquanto destinava ao funcionário e sua família uma moradia considerada insegura.
A esposa do trabalhador também relatou o sofrimento enfrentado pela família.
“Já chorei muitas vezes. A gente não tinha dinheiro para comprar comida e eu morria de medo que o teto caísse sobre nós.”
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Família foi retirada imediatamente do imóvel
Diante da gravidade da situação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou o afastamento imediato da família da residência.
O empregador foi obrigado a custear uma moradia adequada durante o período da fiscalização, garantindo um local seguro para o trabalhador, a esposa e os filhos enquanto eram adotadas as medidas necessárias pelas autoridades.
Fiscalização encontrou apenas miojo e farinha para alimentar a família
Além das condições precárias da moradia, a equipe constatou uma situação de grave insegurança alimentar.
No momento da inspeção, durante uma pausa para o almoço, os fiscais verificaram que os únicos alimentos disponíveis para toda a família eram um pacote de macarrão instantâneo e farinha, quantidade insuficiente para atender às necessidades básicas de dois adultos e duas crianças.
Diante da situação, os auditores providenciaram imediatamente refeições para todos os integrantes da família e disponibilizaram recursos emergenciais para garantir a subsistência nos dias seguintes.
Caso relembra resgate de trabalhadora doméstica que passou 55 anos sem salário
A situação encontrada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho ocorre poucos meses após outro caso de grande repercussão nacional registrado no Ceará. Em 2023, uma trabalhadora doméstica foi resgatada após passar 55 anos submetida a condições análogas à escravidão, trabalhando para três gerações da mesma família sem receber salário.
A vítima começou a prestar serviços domésticos aos sete anos de idade, em 1971. Segundo a investigação, ela foi levada do Piauí para o Ceará ainda criança e permaneceu executando atividades domésticas sem remuneração mensal ao longo de décadas.
O caso foi descoberto após denúncia anônima feita ao Disque 100. A trabalhadora foi localizada em uma residência de um condomínio de alto padrão na Região Metropolitana de Fortaleza. A Auditoria-Fiscal do Trabalho estimou que os direitos trabalhistas devidos à vítima somavam cerca de R$ 1,5 milhão.
Para os órgãos de fiscalização, o episódio atual reforça que situações de trabalho análogo à escravidão e de extrema vulnerabilidade social continuam sendo identificadas no Ceará, tanto em áreas rurais quanto em ambientes urbanos, exigindo ações permanentes de fiscalização, proteção social e responsabilização dos envolvidos.
Rede de assistência social prestou apoio
Após o resgate, a equipe psicossocial do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), vinculado à Secretaria da Diversidade, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), passou a acompanhar a família.
Entre as medidas adotadas está a concessão de auxílio-aluguel social no valor de R$ 500 mensais, destinado ao custeio de uma nova moradia após o encerramento das medidas emergenciais.
Além disso, foram entregues cestas básicas e iniciadas outras ações de assistência social para garantir melhores condições de vida ao trabalhador, à esposa e aos dois filhos menores.
Situação evidencia condições degradantes
A fiscalização concluiu que a família vivia em condições incompatíveis com a dignidade humana, reunindo fatores como moradia insegura, ausência de condições mínimas de habitabilidade e insegurança alimentar severa.
O caso passou a integrar os procedimentos adotados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para apuração das responsabilidades do empregador e adoção das medidas legais cabíveis.
