A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu os laudos sobre a morte da bebê de 10 meses, ocorrida na última segunda-feira (13), em Fortaleza, e descartou a ocorrência de violência sexual. Com o resultado dos exames periciais, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) informou que a investigação deixou de tratar o caso como estupro de vulnerável seguido de morte e passou a enquadrá-lo como homicídio culposo.
Quando o caso veio à tona, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que dois homens, de 22 e 26 anos, haviam sido presos em flagrante por suspeita de envolvimento em estupro de vulnerável seguido de morte. Na ocasião, a própria secretaria informou que a suspeita surgiu após a bebê dar entrada em um hospital particular, onde, conforme a avaliação inicial da equipe médica, teria sido constatado um possível crime sexual contra a vítima.
Com base nessas informações, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Pefoce foram acionadas. Os dois homens foram levados à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), onde tiveram a prisão em flagrante formalizada enquanto eram aguardados os exames periciais.
Laudos descartam violência sexual
Nesta sexta-feira (17), a Pefoce informou que concluiu os exames cadavéricos e laboratoriais realizados no corpo da criança.
Segundo o laudo cadavérico, a bebê morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta.
Os exames laboratoriais também apontaram que:
- Não havia presença de álcool no sangue;
- Não foram encontradas drogas nas amostras analisadas;
- Não houve identificação de sêmen;
- Não foi encontrado material genético dos dois homens investigados no corpo da criança.
Além disso, o exame sexológico concluiu que não houve violência sexual.
Hospital apontou suspeita inicial
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Polícia Civil explicou que as prisões em flagrante foram fundamentadas no Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.
O documento foi elaborado pelo hospital particular onde a bebê recebeu atendimento e registrava que a criança havia sido assistida por quatro médicos da emergência pediátrica e dois cardiologistas.
Segundo a Polícia Civil, o protocolo descrevia que, após o óbito, havia sido observada uma laceração anal e indicava suspeita de morte por asfixia associada a abuso sexual. Essas informações motivaram a autuação em flagrante e deram origem à linha inicial de investigação divulgada pela SSPDS.
Polícia muda enquadramento da investigação
Após a conclusão dos laudos periciais e o avanço das diligências conduzidas pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a Polícia Civil informou que não foram encontrados elementos que comprovassem violência sexual.
Com isso, a investigação passou a apontar para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, descartando oficialmente a hipótese inicial de estupro de vulnerável seguido de morte.
A Polícia Civil informou que o inquérito permanece em andamento para esclarecer todas as circunstâncias da morte da bebê e definir as responsabilidades dos envolvidos.
