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DECISÃO

Justiça do Ceará arquiva investigação contra David Luiz por acusações de ameaça e perseguição

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará entenderam que não há provas ou indícios suficientes para sustentar as acusações feitas contra o jogador

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Justiça do Ceará arquiva investigação contra David Luiz por acusações de ameaça e perseguição
TJCE rejeita recurso e mantém arquivada investigação contra David Luiz. Foto: Reprodução/@davidluiz

A Justiça do Ceará manteve o arquivamento da investigação que apurava acusações de ameaça e perseguição contra o zagueiro David Luiz. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que rejeitou o recurso apresentado pela denunciante e confirmou o entendimento de primeira instância de que não existem provas ou indícios suficientes para dar continuidade ao procedimento criminal.

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O caso teve início após uma denúncia apresentada pela assistente social Francisca Karollainy. Ao analisar o conjunto de provas reunidas durante a investigação, tanto o Ministério Público do Estado do Ceará quanto o Judiciário concluíram que os elementos produzidos não comprovam a prática dos crimes atribuídos ao jogador.

TJCE confirma arquivamento da investigação contra David Luiz

A decisão da Turma Recursal mantém o entendimento firmado em abril pela juíza Elizabeth Martins, da 7ª Unidade do Juizado Especial Criminal do Ceará, que determinou o arquivamento da investigação.

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Na decisão, a magistrada destacou que os depoimentos colhidos ao longo da apuração não confirmaram a ocorrência de ameaças reiteradas nem de condutas que configurassem o crime de perseguição, conhecido como stalking. Segundo o entendimento da Justiça, os elementos reunidos durante a investigação não atendem aos requisitos previstos na legislação para caracterizar os delitos apontados na denúncia.

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O Ministério Público também se manifestou favoravelmente ao arquivamento do procedimento, posicionamento acolhido pelo Judiciário e agora confirmado pela Turma Recursal.

Decisão aponta ausência de provas para sustentar as acusações

Além dos depoimentos, a investigação incluiu uma perícia realizada no aparelho celular da denunciante.

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De acordo com o laudo técnico, não foram encontrados registros de mensagens, imagens ou outros conteúdos capazes de comprovar as alegações de ameaça e intimidação atribuídas ao atleta.

A decisão também menciona que testemunhos, documentos e demais provas produzidas durante a investigação não corroboraram a versão apresentada pela denunciante. Diante desse conjunto de elementos, a Justiça concluiu que não havia fundamento para prosseguir com a investigação criminal.

Relembre o caso envolvendo David Luiz e a assistente social

Segundo a denúncia apresentada por Francisca Karollainy, ela teria trocado mensagens com David Luiz pelo Instagram durante cerca de um mês e se encontrado pessoalmente com o jogador em duas ocasiões, em Fortaleza, em julho de 2025.

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Ainda conforme o relato, o atleta teria adotado comportamento agressivo após ela recusar uma proposta de relacionamento que envolveria uma terceira pessoa.

Em depoimento à Polícia Civil, David Luiz confirmou apenas que houve troca de mensagens pela rede social, mas negou ter conhecido a assistente social pessoalmente ou feito qualquer ameaça.

Antes mesmo da confirmação do arquivamento da investigação, a Justiça já havia revogado, em fevereiro, a medida protetiva concedida em favor da denunciante desde agosto do ano anterior.

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Com a decisão unânime da 1ª Turma Recursal do TJCE, fica mantido o arquivamento da investigação, reforçando o entendimento de que as provas produzidas ao longo da apuração não foram suficientes para comprovar as acusações de ameaça e perseguição atribuídas ao jogador.


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