Um caso de descarte irregular de lixo foi identificado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) no bairro Varjota, em Fortaleza. Uma motociclista foi flagrada deixando um saco de resíduos no chão, ao lado de um miniecoponto, mesmo com um contêiner disponível para o descarte correto do material.
O flagrante aconteceu na noite da última segunda-feira (27), por volta das 22h28, na Rua Álvaro Correia. A ação foi registrada pelo sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza (CIVFor), durante a Operação Capital Limpa e Ordenada.
Segundo a Prefeitura de Fortaleza, as imagens mostram a condutora parando a motocicleta próxima ao equipamento, retirando um saco de lixo e deixando o material diretamente na calçada. Logo depois, ela deixa o local sem utilizar a estrutura destinada ao recebimento dos resíduos.
Motociclista será autuada pela infração
Após a identificação da ocorrência, a proprietária da motocicleta será autuada por descarte irregular de resíduos sólidos. A infração está prevista no Código da Cidade, instituído pela Lei Complementar nº 270/2019.
A legislação considera o descarte irregular uma infração grave. A multa pode variar de R$ 202,50 a R$ 32.400,00, podendo ultrapassar R$ 100 mil em situações que tenham agravantes previstos na norma.
De acordo com a Agefis, a responsabilização ocorre mesmo quando o proprietário do veículo não é identificado diretamente nas imagens realizando o descarte, já que o veículo utilizado na infração permite a abertura do procedimento administrativo.
Fiscalização por câmeras amplia combate ao descarte irregular
O videomonitoramento tem sido utilizado pela Prefeitura de Fortaleza como uma ferramenta para identificar pessoas que deixam resíduos em locais inadequados. Segundo a Agefis, somente em 2026 já foram registrados 997 autos de infração com base em imagens captadas pelas câmeras do CIVFor.
A estratégia permite acompanhar pontos considerados críticos, identificar veículos envolvidos e aplicar as medidas administrativas previstas na legislação municipal.
Para a fiscalização, pequenas ações de descarte fora dos locais adequados podem contribuir para o surgimento de pontos de acúmulo de lixo nas ruas da cidade.
O diretor de operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos, destacou que a presença de estruturas adequadas, como os miniecopontos, é uma alternativa para evitar que resíduos sejam deixados em calçadas e vias públicas.
Segundo ele, quando uma pessoa descarta um saco de lixo em um local inadequado, outras podem repetir o comportamento, aumentando rapidamente o volume de resíduos acumulados.
Miniecopontos são destinados ao descarte correto de resíduos
Os miniecopontos fazem parte das estruturas disponibilizadas para auxiliar no descarte adequado de resíduos sólidos em Fortaleza. Os equipamentos recebem materiais que não devem ser abandonados em calçadas, terrenos ou vias públicas.
A Prefeitura orienta que a população utilize os pontos disponíveis para evitar problemas urbanos, como sujeira, obstrução de espaços públicos e impactos ambientais.
A Operação Capital Limpa e Ordenada segue com ações de fiscalização em diferentes áreas da Capital, utilizando equipes em campo e o monitoramento por câmeras para combater práticas irregulares.
