Moradores de Fortaleza que precisam resolver conflitos sem necessariamente iniciar um processo judicial poderão buscar atendimento na Justiça Itinerante em Fortaleza neste sábado (29). A ação será realizada das 8h às 14h no Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará, com atendimento voltado principalmente à tentativa de acordos em questões pré-processuais.
A iniciativa permite que pessoas envolvidas em determinados conflitos procurem uma solução por meio da mediação ou da conciliação antes da abertura de uma ação judicial. A proposta é facilitar o acesso à Justiça e oferecer uma alternativa para solucionar demandas de maneira mais rápida.
O atendimento será realizado por ordem de chegada. Também haverá possibilidade de agendamento antecipado por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da organização responsável pela ação.
A edição deste sábado será a primeira de cinco previstas para este semestre. Além dos serviços relacionados à Justiça, a programação contará com atividades sociais, de saúde e cidadania, além de atrações culturais.
Quais problemas podem ser resolvidos na Justiça Itinerante?
Entre as demandas que poderão ser apresentadas estão questões relacionadas ao direito de família. Nesse grupo estão casos de divórcio consensual, acordos de pensão alimentícia, definição de guarda e reconhecimento de paternidade biológica.
A possibilidade de conciliação é especialmente relevante nos casos em que as partes já demonstram interesse em chegar a um entendimento. Em vez de iniciar uma disputa judicial, os envolvidos podem buscar uma solução consensual com auxílio de profissionais capacitados para conduzir a negociação.
Também poderão ser levados ao atendimento conflitos de natureza cível.
A lista inclui problemas de vizinhança, cobranças e outras situações que possam ser encaminhadas por meio de mecanismos de mediação e conciliação.
O serviço também contempla demandas envolvendo algumas das principais empresas que prestam serviços à população.
Entre as empresas citadas estão Enel, Cagece, Itaú, Claro, Unimed e Hapvida. Assim, consumidores que tenham conflitos relacionados a essas empresas poderão verificar durante o atendimento se o caso pode ser encaminhado para tentativa de acordo.
Atendimento será realizado na Barra do Ceará
O local escolhido para esta edição é o Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará, em Fortaleza. O atendimento ocorrerá durante seis horas, das 8h às 14h deste sábado.
A realização da ação em um equipamento público localizado em uma área de grande circulação ajuda a aproximar os serviços de Justiça da população.
A proposta da Justiça Itinerante é justamente levar o atendimento para diferentes espaços, facilitando o acesso de pessoas que podem encontrar dificuldades para se deslocar até unidades do sistema de Justiça ou que ainda não sabem quais caminhos utilizar para solucionar determinado problema.
Por isso, a iniciativa também funciona como uma porta de entrada para quem precisa de orientação sobre conflitos que podem ser resolvidos por acordo.
Como participar da Justiça Itinerante
Quem quiser participar da ação pode comparecer diretamente ao Cuca Che Guevara no sábado. O atendimento será por ordem de chegada, conforme as informações divulgadas sobre a programação.
Também existe a possibilidade de realizar um agendamento prévio. Nesse caso, o interessado deve utilizar o formulário eletrônico disponibilizado no site responsável pela iniciativa.
A recomendação para quem pretende buscar atendimento é reunir documentos e informações relacionados ao problema que deseja solucionar. Embora a documentação necessária possa variar de acordo com cada situação, ter em mãos registros, contratos, comprovantes ou outros elementos relacionados ao conflito pode facilitar a análise do caso.
Em demandas familiares, por exemplo, é importante apresentar informações que permitam identificar as partes envolvidas e compreender a situação que será submetida à tentativa de acordo.
Já em questões envolvendo empresas, documentos de contratação, contas, protocolos de atendimento, cobranças e outros registros podem ajudar a demonstrar o histórico da reclamação.
Ação terá serviços de saúde e cidadania
A programação no Cuca da Barra do Ceará não ficará restrita às atividades jurídicas.
A primeira edição do projeto neste semestre também terá serviços sociais, ações de saúde e atividades de cidadania, ampliando o alcance da iniciativa para além da resolução de conflitos.
A programação contará ainda com atrações culturais.
A ideia é concentrar diferentes serviços em um mesmo espaço e facilitar o acesso da população a atendimentos que normalmente estão distribuídos em diferentes equipamentos e órgãos.
Para quem pretende resolver uma questão judicial ou extrajudicial, a ação pode representar uma oportunidade de buscar uma solução consensual sem precisar iniciar imediatamente uma disputa formal na Justiça.
Justiça Itinerante terá cinco edições neste semestre
A atividade deste sábado não será uma ação isolada. Esta será a primeira de cinco edições da Justiça Itinerante programadas para este semestre.
O modelo de atendimento utiliza mecanismos de resolução consensual de conflitos, especialmente a mediação e a conciliação.
Na prática, a diferença é importante para o cidadão porque permite tentar construir um acordo antes que o conflito se transforme em uma disputa judicial prolongada.
Quando existe consenso entre as partes e o caso é adequado a esse tipo de procedimento, a solução pode ser construída com a participação de mediadores ou conciliadores.
Além de contribuir para reduzir a burocracia enfrentada pelo cidadão, iniciativas desse tipo ajudam a ampliar o acesso aos serviços públicos de Justiça.
A ação deste sábado, portanto, reúne atendimento jurídico e serviços de cidadania em um único local. Para os moradores da Barra do Ceará e de outras áreas de Fortaleza, o principal ponto de atenção é o horário: o atendimento será realizado das 8h às 14h, por ordem de chegada.
