O governo federal pretende avançar na criação de políticas voltadas aos motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil. Entre as medidas discutidas estão remuneração mínima por corrida, maior previsibilidade dos ganhos, implantação de pontos de apoio e mecanismos de financiamento para facilitar a compra de carros e motocicletas pelos trabalhadores.
As iniciativas foram destacadas pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Josué Rocha, durante entrevista ao jornalista Tiago Lima, no Podcast "Café com Verdade", do Grupo Cidade de Comunicação. Segundo ele, o crescimento do trabalho mediado por plataformas digitais criou uma nova categoria profissional que precisa participar das discussões sobre direitos e condições de trabalho.
“É muito importante a gente reconhecer a importância dessa categoria hoje em dia. É uma categoria que não existia dez anos atrás e ela hoje, como se constitui como uma categoria nova, tem necessidade de direitos”, afirmou.
O secretário destacou que o governo vem estabelecendo canais de diálogo com os trabalhadores para identificar as principais demandas enfrentadas na rotina de quem atua com transporte de passageiros ou entrega de produtos por aplicativos.
Governo discute direitos de trabalhadores de aplicativos
De acordo com Josué Rocha, a Secretaria-Geral da Presidência coordenou um grupo de trabalho com motoboys e entregadores por aplicativo. A iniciativa buscou reunir reivindicações da categoria e discutir alternativas que possam ser transformadas em políticas públicas.
Entre os pontos apresentados pelos trabalhadores está a definição de uma remuneração mínima por corrida.
Outro aspecto discutido é a previsibilidade dos rendimentos. Como o valor recebido pode variar de acordo com número de corridas, horários, demanda e outros fatores relacionados às plataformas, a discussão busca encontrar formas de garantir condições mais estáveis para quem depende da atividade como fonte de renda.
O debate também envolve a estrutura disponível durante a jornada de trabalho. Motoristas e entregadores permanecem longos períodos nas ruas e, em muitos casos, encontram dificuldades para acessar locais adequados para descanso e outras necessidades básicas.
Uma das respostas do governo apresentadas por Rocha é a implantação de pontos de apoio.
Parada Certa terá pontos de apoio para trabalhadores
O secretário-executivo citou o programa Parada Certa como uma das políticas criadas a partir das discussões com os trabalhadores.
“A gente conseguiu estabelecer uma política que chama Parada Certa. Então, através da Fundação Banco do Brasil, o governo federal está implantando pontos de apoio para os motoristas e para os entregadores em todo o Brasil”, explicou.
A proposta é disponibilizar estruturas que possam ser utilizadas pelos profissionais durante a jornada de trabalho.
A criação desses espaços atende a uma das demandas apresentadas por trabalhadores que passam boa parte do dia circulando pelas cidades e dependem da infraestrutura urbana para realizar suas atividades.
Além das condições durante a jornada, o governo também discute medidas relacionadas a um dos principais custos enfrentados por quem trabalha no setor: o veículo.
Financiamento para carros e motos
Segundo Josué Rocha, estão sendo trabalhadas iniciativas de financiamento destinadas à aquisição de carros e motocicletas.
A medida busca atender principalmente trabalhadores que atualmente precisam alugar veículos para atuar nos aplicativos. O custo do aluguel pode representar uma parcela importante das despesas mensais e reduzir o rendimento obtido com as corridas.
“A ideia é que esse motorista saia do carro alugado e consiga ter um carro próprio”, afirmou Rocha.
A discussão também contempla os entregadores. Segundo o secretário, há trabalhadores que realizam entregas utilizando bicicletas e poderiam ter acesso a condições para adquirir uma motocicleta.
A possibilidade de financiamento, portanto, é apresentada como uma maneira de permitir que esses profissionais tenham patrimônio próprio e reduzam a dependência de veículos alugados.
Categoria ganhou espaço no mercado de trabalho
O crescimento dos aplicativos transformou as relações de trabalho nas cidades brasileiras nos últimos anos. Serviços de transporte e entrega passaram a fazer parte da rotina da população, enquanto milhares de trabalhadores encontraram nas plataformas uma fonte de renda.
Para Josué Rocha, essa transformação também exige uma atualização das políticas públicas.
O secretário argumenta que, por se tratar de uma categoria relativamente nova, uma série de questões ainda precisa ser discutida para garantir direitos sem desconsiderar as características específicas desse modelo de atividade.
O governo aposta no diálogo com os próprios trabalhadores para definir quais medidas devem avançar.
A Secretaria-Geral da Presidência, segundo Rocha, desempenha justamente o papel de estabelecer a interlocução entre o governo federal e diferentes setores da sociedade.
“A Secretaria-Geral da Presidência tem a função de fazer o diálogo com a sociedade. Ela coordena o Sistema Nacional de Participação Social, os conselhos, as conferências e a relação com a sociedade civil, movimentos sociais, ONGs e terceiro setor”, explicou.
No caso dos trabalhadores por aplicativos, esse diálogo tem colocado na pauta temas como remuneração, previsibilidade de renda, infraestrutura para a jornada e acesso a veículos próprios.
As discussões devem continuar enquanto o governo busca estabelecer políticas específicas para uma categoria que ganhou relevância econômica e social nos últimos anos e que reivindica melhores condições para exercer suas atividades.
