O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que trata de uma possível relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada neste sábado (12).
Fachin também determinou que sejam encaminhados à Presidência do STF os processos relacionados às investigações sobre as suspeitas de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Banco Master. Com a medida, os procedimentos ficam suspensos até que haja uma nova decisão sobre quem ficará responsável pela relatoria.
A partir da análise dos processos, Fachin poderá assumir também as relatorias das investigações ou levar a questão para avaliação do plenário do Supremo.
Sessão sobre Alexandre de Moraes
A decisão ocorre antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), quando os ministros do STF devem analisar o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
O documento reúne informações obtidas durante as investigações envolvendo Daniel Vorcaro, incluindo mensagens trocadas entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes. O material deu origem à discussão sobre a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro.
Com Fachin assumindo a relatoria, caberá a ele conduzir o processo e apresentar ao plenário os principais pontos que serão analisados. A mudança também interfere na dinâmica da sessão, já que o relator costuma apresentar o relatório e votar primeiro.
O que o STF vai analisar
Na sessão, os ministros deverão discutir a validade do relatório da Polícia Federal e o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procedimento seja considerado nulo.
A PGR questiona a forma como a apuração foi iniciada por Mendonça e sustenta que uma investigação envolvendo um ministro do Supremo deveria ser submetida ao plenário da Corte.
Também estará em discussão a possibilidade de abertura formal de uma investigação contra Moraes ou o arquivamento do caso.
O episódio provocou uma crise interna no STF, com divergências entre ministros sobre a condução das apurações, o acesso aos documentos e a divulgação de informações relacionadas ao caso Master.
A sessão de terça-feira será transmitida pela TV Justiça e terá acesso restrito ao plenário.
