Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciaram nesta terça-feira (15) que não votarão no julgamento de Alexandre de Moraes, que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o magistrado. As manifestações ocorreram durante a sessão extraordinária realizada pelo plenário da Corte.
O julgamento envolve informações reunidas no âmbito das investigações relacionadas a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material chegou ao Supremo e levou à discussão sobre a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
As situações de Nunes Marques e Toffoli têm particularidades e, por isso, devem ser tratadas separadamente. Durante a sessão, ambos anunciaram que não participarão da votação.
Por que Nunes Marques não votará no julgamento de Alexandre de Moraes?
Kassio Nunes Marques anunciou durante a sessão que não participará da votação. Antes de comunicar a decisão, o ministro afirmou que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro.
“É bom que registre que, em relação ao caso, eu nunca troquei nenhuma mensagem com Daniel Vorcaro”, afirmou Nunes Marques.
A decisão ocorre também em meio à divulgação de diálogos extraídos do celular de Vorcaro que fazem referência a Kevin Marques, advogado e filho do ministro.
As conversas divulgadas mencionam pagamentos mensais de R$ 500 mil que teriam Kevin como destinatário. As referências aparecem em diálogos entre Vorcaro e Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master.
A existência dessas mensagens, entretanto, não comprova que os pagamentos tenham sido efetivamente realizados.
Kevin Marques nega ter prestado serviços ou recebido dinheiro do Banco Master ou de Daniel Vorcaro. O advogado reconhece ter recebido R$ 281,6 mil da Consult Inteligência Tributária por serviços jurídicos, mas afirma que o trabalho não tinha relação com o Supremo.
O que Nunes Marques diz sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master?
Durante a sessão desta terça-feira, Nunes Marques afirmou que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro.
As informações envolvendo Kevin Marques surgiram a partir de diálogos encontrados no material relacionado ao ex-controlador do Banco Master. A defesa do advogado afirma que ele nunca prestou serviços ao banco ou a Vorcaro.
Kevin sustenta que os valores recebidos da Consult Inteligência Tributária decorreram de serviços jurídicos.
É importante distinguir, portanto, as referências existentes nas mensagens da comprovação de eventual pagamento ou prestação de serviços para o Banco Master.
Por que Toffoli não votará no julgamento de Alexandre de Moraes?
Dias Toffoli também anunciou que não participará da votação sobre a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
O ministro declarou suspeição e informou que não participará do julgamento. Toffoli já havia deixado anteriormente a relatoria das investigações relacionadas ao caso Banco Master no Supremo.
Apesar de não votar, Toffoli afirmou durante a sessão que continuará acompanhando os trabalhos do plenário.
A decisão significa que o ministro não participará da formação do resultado sobre a questão submetida ao STF.
Qual é a diferença entre impedimento e suspeição?
Embora as duas situações possam afastar um magistrado da decisão, impedimento e suspeição têm significados jurídicos diferentes.
O impedimento está relacionado a situações objetivamente previstas que impedem a participação do julgador. A suspeição envolve circunstâncias relacionadas à imparcialidade do magistrado e pode incluir razões de foro íntimo.
No julgamento desta terça-feira, o ponto central para a composição da votação é que Nunes Marques e Toffoli anunciaram que não votarão na análise envolvendo Alexandre de Moraes.
Quem participa do julgamento de Alexandre de Moraes?
A decisão de Nunes Marques e Toffoli de não votar altera a composição do plenário que poderá participar da definição do caso.
Além dos dois ministros fora da votação, Alexandre de Moraes é o próprio interessado na apuração submetida ao Supremo.
A composição da votação precisa continuar sendo acompanhada durante a sessão, já que o plenário também discute questões processuais relacionadas à condução do caso.
Nesta terça-feira, uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes provocou manifestações de Flávio Dino, Edson Fachin e André Mendonça sobre o rito e a relatoria do processo.
O que está sendo julgado sobre Alexandre de Moraes?
O STF analisa questões relacionadas a informações reunidas pela Polícia Federal no âmbito do caso envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.
O material provocou questionamentos sobre a relação entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes e levou ao debate sobre o eventual prosseguimento de uma investigação.
A sessão desta terça-feira não corresponde a um julgamento para condenar ou absolver Moraes. A discussão ocorre em etapa anterior: o Supremo analisa a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro.
Uma eventual autorização significa o aprofundamento da apuração dos fatos e não representa uma declaração de culpa.
Julgamento de Alexandre de Moraes segue no STF
A sessão extraordinária continua nesta terça-feira com discussões processuais antes da definição sobre a possível abertura de investigação contra Moraes.
Edson Fachin já afirmou durante os trabalhos que o objeto da análise é a autorização para abertura de investigação contra ministro do Supremo, sem julgamento, nesta etapa, sobre o valor probatório dos elementos reunidos.
Nunes Marques e Toffoli anunciaram que não votarão. O plenário segue com as manifestações dos ministros antes da definição do resultado.
