Um motorista de 40 anos foi preso em flagrante após bater o carro contra um motociclista que estava parado no sinal vermelho, na noite de domingo (13), no bairro Meireles, em Fortaleza. Câmeras de segurança registraram o momento da colisão.
O acidente aconteceu por volta das 20h41, no cruzamento das ruas Tenente Benévolo e José Vilar, nas proximidades do Campo do América. O motociclista estava parado no semáforo quando foi atingido pelo carro.
Nas imagens, o veículo preto aparece seguindo pela Rua Tenente Benévolo. O automóvel percorreu pelo menos um quarteirão antes de chegar ao cruzamento onde ocorreu a colisão. O vídeo também mostra o momento em que o carro atinge a moto.
Após a batida, testemunhas acionaram a Polícia Militar. Segundo a corporação, equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), que realizavam patrulhamento nas proximidades, foram informadas sobre um possível atropelamento e iniciaram buscas pelo veículo.
O carro foi localizado pouco depois. A parte dianteira direita ficou bastante danificada, e um dos pneus dianteiros também foi furado após a colisão.
Segundo a Polícia Militar, o motorista não permaneceu no local e deixou a área sem prestar socorro. Durante a abordagem, os agentes relataram que ele apresentava sinais aparentes de embriaguez.
A PM também informou que houve resistência durante a prisão. O homem foi contido pelos policiais e levado para o 2º Distrito Policial (2º DP), onde foi autuado por embriaguez ao volante, abandono de local de sinistro e resistência.
Até a divulgação da nota da corporação, não havia informações sobre o estado de saúde do motociclista.
O que mostram as imagens do acidente
As câmeras de segurança registraram o momento da colisão a partir de diferentes pontos. O carro preto é visto seguindo pela Rua Tenente Benévolo antes de chegar ao cruzamento com a Rua José Vilar.
A gravação mostra o momento em que o carro atinge o motociclista, que vai ao chão imediatamente. O carro segue na via pública, após a colisão, sem parar para prestar socorro.
Motorista pode responder por mais de um crime
Além dos enquadramentos registrados pela Polícia Militar, situações como essa podem resultar em diferentes responsabilizações, dependendo das consequências do acidente e das provas reunidas durante a investigação.
Um dos possíveis crimes é a embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja comprovado que o motorista conduzia o veículo com a capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool, a legislação prevê detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter habilitação.
Os sinais aparentes de embriaguez relatados pelos policiais, porém, não significam, por si só, uma condenação. A alteração da capacidade psicomotora precisa ser demonstrada por meios admitidos pela legislação, como teste, exame ou outros elementos previstos no CTB.
Outro possível enquadramento é o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 304 do CTB. Se houver vítima e o motorista tiver condições de prestar assistência, mas deixar de fazê-lo, pode haver aplicação desse dispositivo, com pena de detenção de seis meses a um ano ou multa, desde que a conduta não seja absorvida por um crime mais grave.
A saída do local também pode gerar responsabilização. O artigo 305 do CTB trata da fuga do local do acidente com a finalidade de evitar eventual responsabilização penal ou civil. A previsão é de detenção de seis meses a um ano ou multa.
Prisão após localização do veículo
Conforme a Polícia Militar do Ceará, os policiais realizavam patrulhamento de rotina quando receberam o chamado de populares sobre o acidente. Depois de chegarem ao endereço e constatarem a ocorrência, as equipes realizaram diligências para localizar o veículo.
O condutor foi encontrado e, segundo a PM, apresentava sinais aparentes de embriaguez. Durante a abordagem, houve resistência à ação policial, sendo necessária a intervenção dos agentes para realizar a prisão.
O homem foi encaminhado ao 2º Distrito Policial, onde foram registrados os procedimentos relacionados à ocorrência.
A PM informou que ele foi autuado por embriaguez ao volante, abandono de local de sinistro e resistência.
