O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão também ordenou a circulação imediata de 100% dos coletivos, com frequência e itinerários equivalentes aos dos dias úteis, e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A medida foi determinada pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade apontou que mais da metade da frota estaria fora de circulação e alegou que a situação dificultava o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Durante a manhã, passageiros relataram longas esperas em pontos de ônibus e dificuldades para chegar às seções eleitorais. Em resposta às denúncias, a Justiça Eleitoral determinou providências para assegurar a circulação dos coletivos durante o pleito.
TRE-BA determina circulação integral dos ônibus
A decisão estabelece que a Prefeitura de Salvador e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo restabeleçam imediatamente a operação integral da frota. Os veículos devem circular com frequência e itinerários equivalentes aos dos dias úteis, além de garantir gratuidade aos passageiros durante o período determinado pela Justiça.
O prazo para cumprir a ordem é de uma hora após a notificação. Caso a determinação não seja atendida, a multa prevista é de R$ 1 milhão por hora, com responsabilização do município, do secretário e das concessionárias, conforme os termos da decisão.
O tribunal também determinou a atuação da Polícia Federal para fiscalizar as garagens e garantir a saída dos ônibus. A ordem de prisão contra Pablo Souza foi expedida no contexto da apuração sobre a redução da oferta de transporte público durante a votação.
Até a publicação das informações consultadas, não havia confirmação de que o secretário tivesse sido preso. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que determinou a liberação dos coletivos e que a operação estava sendo normalizada.
Denúncia aponta redução superior a 50% na frota
A Federação Brasil da Esperança acionou o TRE-BA após alegar que a quantidade de ônibus em circulação estava mais de 50% abaixo do padrão dos dias úteis. A entidade pediu medidas urgentes para liberar os veículos retidos nas garagens e assegurar o transporte gratuito aos eleitores.
Uma inspeção judicial identificou ônibus parados em garagens. De acordo com informações publicadas pelo Bahia Notícias, um supervisor relatou que a operação estava reduzida por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade. O registro foi considerado no contexto da decisão do tribunal.
A representação também questionou a permanência de coletivos nas garagens mesmo durante o período de votação. Para a federação, a redução do serviço comprometia o acesso dos eleitores às urnas e exigia uma intervenção imediata da Justiça Eleitoral.
Prefeitura atribui retenção de ônibus a impasse sobre adesivos
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que 75 ônibus ficaram retidos em uma garagem durante a manhã. Segundo a versão apresentada pelo gestor, sindicalistas ligados ao PT teriam colocado adesivos partidários nos veículos, o que teria atrasado a saída dos coletivos.
A Prefeitura informou que os ônibus voltaram a circular depois da retirada do material. A Semob também afirmou ter notificado as empresas para assegurar a disponibilidade integral da frota e declarou que a operação estava sendo normalizada.
A explicação da administração municipal difere da apresentada pela Federação Brasil da Esperança, que atribuiu a redução da oferta de transporte a uma restrição na circulação dos veículos durante a eleição. A determinação do TRE-BA estabeleceu a recomposição integral do serviço, independentemente da divergência sobre as causas do problema.
Caso pode ter desdobramentos eleitorais e criminais
Além da ordem de prisão e da determinação para restabelecer a frota, o TRE-BA encaminhou o caso para análise das autoridades competentes, com possibilidade de providências nas esferas eleitoral e criminal. A apuração deverá considerar as circunstâncias da retenção dos veículos e o cumprimento das ordens judiciais.
A decisão busca assegurar que a oferta de transporte público não impeça ou dificulte o deslocamento dos eleitores durante o segundo turno. O cumprimento da ordem e os esclarecimentos das autoridades municipais devem orientar os próximos desdobramentos do caso.
