Uma carta atribuída ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e divulgada por aliados nos Estados Unidos nesta quarta-feira (28) circulou inicialmente com um brasão da República que trazia a grafia “Brazil”, com z, no lugar de “Brasil”. Uma segunda versão do documento foi compartilhada posteriormente, com a imagem do símbolo nacional substituída. O texto apresenta Flávio como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, faz alegações de fraude na eleição de domingo (25), sem apresentar provas, e anuncia que ele pretende liderar a oposição brasileira do exterior.
A primeira versão chamou atenção pela inscrição presente no brasão, que também trazia a expressão “Estados Unidos do Brazil” e a data de 15 de novembro de 1889. O documento foi divulgado por aliados da família Bolsonaro que estão nos Estados Unidos, entre eles o comentarista político Paulo Figueiredo e o ex-policial militar André Porciuncula.
Após a circulação do primeiro arquivo, uma nova versão foi compartilhada com a imagem alterada. O episódio envolveu um dos símbolos oficiais da República brasileira, utilizado para identificar instituições e documentos relacionados ao Estado.
Carta de Flávio Bolsonaro circula em duas versões
No texto, Flávio se dirige à população brasileira e à comunidade internacional para reivindicar a condição de presidente eleito. A declaração contraria o resultado eleitoral mencionado no próprio documento, que faz acusações de fraude sem apresentar elementos comprobatórios que sustentem essa alegação.
A carta também anuncia que o senador pretende exercer a liderança da oposição brasileira enquanto estiver fora do país. O parlamentar afirma que continuará se comunicando com os brasileiros e que pretende apresentar uma estratégia para mobilizar seus apoiadores.
A divulgação ocorreu após Flávio chegar aos Estados Unidos, depois de deixar o Brasil pela fronteira com a Argentina. A mudança de país e o conteúdo da carta colocaram o documento no centro da repercussão política desta quarta-feira.
A substituição do brasão alterou um elemento visual do material divulgado. A existência de duas versões, porém, não modifica por si só o conteúdo político das declarações atribuídas ao senador nem comprova as acusações eleitorais incluídas no texto.
Por que o brasão brasileiro já teve a grafia “Brazil”?
A palavra “Brazil” não é uma invenção recente. A grafia com z aparece em registros históricos brasileiros, inclusive em documentos relacionados aos primeiros anos da República.
O brasão presente na primeira versão da carta remete à inscrição “Estados Unidos do Brazil”, associada ao período histórico posterior à Proclamação da República, em 1889. Naquele momento, o país passou a adotar uma nova organização política, e os símbolos nacionais foram estabelecidos no contexto da mudança de regime.
A grafia do nome do país foi padronizada posteriormente. Em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, um decreto relacionado à ortografia determinou o uso de “Brasil”, com s, em lugar de “Brazil”. A mudança faz parte do processo histórico de uniformização da escrita oficial do nome nacional.
Por isso, é importante distinguir a presença de uma grafia antiga em um documento da forma atualmente utilizada pelo Estado brasileiro. Embora “Brazil” apareça em registros históricos, essa não é a grafia oficial contemporânea do nome do país.
A inscrição “Estados Unidos do Brazil” também remete a uma denominação histórica. O nome oficial atual é República Federativa do Brasil, e a identificação presente no brasão utilizado em documentos oficiais deve ser considerada de acordo com os modelos e as normas vigentes.
Quais são os símbolos oficiais da República?
O brasão é conhecido formalmente como Armas Nacionais e integra o conjunto de símbolos oficiais do Brasil. A legislação federal estabelece quatro símbolos nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.
A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, estabelece regras sobre a forma e a apresentação desses símbolos. A legislação também prevê modelos e especificações para sua utilização, de modo a manter a identificação oficial do país.
As Armas Nacionais têm função de identificação institucional e aparecem em diferentes contextos ligados à administração pública. Por isso, a imagem empregada em um documento pode ser relevante para identificar a origem do material ou a intenção de apresentá-lo como oficial. A presença de um brasão, contudo, não comprova isoladamente a autenticidade de um documento nem confere validade oficial às declarações nele contidas.
No caso da carta atribuída a Flávio Bolsonaro, a diferença entre os dois arquivos está na imagem utilizada para representar o símbolo nacional. A primeira versão apresentava a inscrição histórica com z, enquanto a versão posterior foi divulgada com a imagem substituída.
A repercussão do documento reúne, assim, dois aspectos distintos: a reivindicação política apresentada pelo senador e a utilização de uma imagem histórica do brasão brasileiro. As alegações de fraude eleitoral feitas no texto não vieram acompanhadas de provas na carta divulgada, e a correção visual entre as versões não constitui evidência sobre a disputa eleitoral.
