A Polícia Federal prendeu em flagrante um investigado por crimes de abuso sexual infantojuvenil durante uma operação realizada nesta quinta-feira (29), em Fortaleza. A ação, denominada Pureza Roubada V, teve como objetivo interromper crimes de violência sexual contra crianças, além da produção, do armazenamento e do compartilhamento de imagens e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes pela internet.
Durante a operação, os policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. No endereço investigado, foram encontrados arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil armazenados no celular do suspeito. A localização do material levou à prisão em flagrante.
Além do telefone, os agentes apreenderam pen drives e um HD externo. Os equipamentos serão submetidos a exames periciais para auxiliar no andamento do inquérito e na análise dos dados armazenados.
A investigação teve início após o compartilhamento de informações pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), agência federal de investigação dos Estados Unidos. Os dados foram obtidos por meio de um programa especializado na identificação de crianças vítimas de abuso sexual.
Os investigadores norte-americanos analisaram registros de abuso que circulavam na internet e que já haviam sido identificados por autoridades de diferentes países. Durante o trabalho, foram encontrados elementos que apontavam para um possível suspeito no Brasil. As informações chegaram à Polícia Federal, que realizou novas análises e identificou a provável vítima e o investigado, residente em Fortaleza.
O Conselho Tutelar acompanhou a operação para auxiliar na adoção de medidas de proteção à criança.
O suspeito poderá responder, em tese, pelos crimes de estupro de vulnerável e de produção, armazenamento e compartilhamento de cenas de abuso sexual envolvendo crianças ou adolescentes. Outros possíveis crimes também poderão ser considerados caso sejam identificados durante a investigação.
Outra operação da PF em Fortaleza ocorreu no início de outubro
A ação desta quinta-feira (29) é a segunda operação da Polícia Federal em Fortaleza mencionada neste levantamento, após uma diligência realizada em 1º de outubro. Na ocasião, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão durante a Operação Inocência Protegida XXVII, que investigava suspeitas de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes pela internet.
Na operação de outubro, foram apreendidos um celular e um notebook. Os equipamentos seriam encaminhados para perícia, com o objetivo de aprofundar a análise dos dados e contribuir para o andamento da investigação.
De acordo com a Polícia Federal, as apurações identificaram cerca de 1.035 arquivos relacionados a abuso sexual infantojuvenil vinculados a uma conta investigada. Os dados também indicaram que o perfil teria sido utilizado para compartilhar os arquivos com outros usuários, inclusive pessoas localizadas fora do Brasil.
A investigação começou a partir de informações encaminhadas por provedores de serviços de internet ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização dos Estados Unidos dedicada à identificação e à proteção de crianças vítimas de exploração e abuso. A partir desses dados, os investigadores examinaram uma conta e localizaram os arquivos relacionados ao conteúdo investigado.
PF realizou outras cinco operações no Ceará em agosto
A operação ainda ocorre após uma série de ações realizadas pela Polícia Federal no Ceará em agosto. Em 7 de agosto, a PF deflagrou simultaneamente as operações Inocência Protegida XXI, XXII, XXIII, XXIV e XXV, com investigações em Fortaleza, Orós, Beberibe e Nova Russas.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Durante as diligências, os policiais apreenderam celulares, computadores, discos rígidos e outros equipamentos utilizados para armazenamento de dados.
Os dispositivos foram encaminhados para exames periciais, com o objetivo de auxiliar na análise dos arquivos e no aprofundamento das investigações.
Em uma das ações realizadas em Fortaleza, a Polícia Federal informou ter encontrado cenas de abuso sexual infantojuvenil armazenadas em um equipamento que estava com um investigado. A localização do conteúdo levou à prisão em flagrante.
Quais são as penas previstas para crimes envolvendo esse material?
A legislação brasileira prevê punições diferentes de acordo com a conduta praticada em casos envolvendo imagens ou vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A aquisição, a posse ou o armazenamento de material com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente podem resultar em pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Já as condutas de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo podem ser punidas com três a seis anos de reclusão, além de multa.
Nos casos de produção do material, participação nas cenas ou contribuição para sua produção, a pena pode chegar a oito anos de reclusão, conforme a conduta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação também estabelece agravantes para situações específicas, como aquelas que envolvem abuso de autoridade, parentesco ou convivência com a vítima, além do uso de meios capazes de ampliar a divulgação do conteúdo.
Orientação da Polícia Federal a pais e responsáveis
A Polícia Federal orienta pais e responsáveis a acompanhar as atividades de crianças e adolescentes tanto na internet quanto nos ambientes presenciais. A recomendação inclui conversar com os menores sobre situações de risco e observar possíveis sinais de abuso ou exploração sexual.
