O sexto júri da Chacina do Curió, que julgaria os policiais militares José Wagner Silva de Souza e José Oliveira do Nascimento, foi adiado nesta quarta-feira (4), em Fortaleza. A sessão começou por volta das 10h10, no Fórum Clóvis Beviláqua, mas foi remarcada para uma data ainda a ser definida após a defesa de um dos acusados apresentar um atestado médico.
De acordo com nota oficial, a defesa de José Oliveira solicitou o adiamento do julgamento devido a uma questão de saúde envolvendo seu advogado. Já a defesa de José Wagner pediu que o processo fosse desmembrado, ou seja, que os dois acusados fossem julgados separadamente, e que a sessão fosse mantida.
Após ouvir as manifestações do Ministério Público do Ceará (MPCE) e analisar os pedidos apresentados pelas defesas, o colegiado de juízes da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu remarcar a sessão. Com isso, os dois policiais deverão voltar a julgamento em uma nova data, que ainda não foi divulgada.
O adiamento ocorreu antes da realização do julgamento do mérito das acusações. Portanto, não houve decisão sobre a culpa ou inocência dos policiais nesta quarta-feira.
Por que o sexto júri da Chacina do Curió foi adiado?
A remarcação ocorreu após a apresentação de um atestado médico pela defesa de José Oliveira do Nascimento. O documento foi utilizado para justificar o pedido de adiamento, relacionado ao estado de saúde do advogado que representa o policial.
Durante a sessão, a defesa de José Wagner Silva de Souza apresentou outro requerimento. Os advogados solicitaram o desmembramento do processo, com a realização de julgamentos separados para cada acusado, e defenderam a continuidade da sessão.
Os pedidos foram analisados pelo colegiado de juízes da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, que também ouviu o posicionamento do Ministério Público. Ao final, os magistrados decidiram pela remarcação do julgamento dos dois policiais.
Até o momento, não foi estabelecida uma nova data para a realização do sexto júri. A decisão também não representa absolvição ou condenação dos acusados, que continuam respondendo às acusações relacionadas ao caso.
Por que os policiais seriam julgados novamente?
José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza já haviam sido julgados em setembro de 2023, durante uma das primeiras sessões do Tribunal do Júri relacionadas à Chacina do Curió.
Na ocasião, os dois receberam condenações. José Oliveira foi sentenciado a 210 anos e nove meses de prisão, enquanto José Wagner recebeu pena de 13 anos e cinco meses de reclusão.
Posteriormente, as condenações foram anuladas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após recursos apresentados pelas defesas. A decisão determinou que os policiais fossem submetidos a um novo julgamento, com outro Conselho de Sentença.
A anulação das condenações não significa que os acusados foram absolvidos. O procedimento permite que as acusações sejam novamente analisadas pelos jurados, que deverão decidir pela condenação ou absolvição de cada réu.
O sexto júri havia sido marcado justamente para reavaliar a responsabilidade dos dois policiais nos crimes investigados.
O que aconteceu na Chacina do Curió?
A Chacina do Curió aconteceu entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015, em diferentes pontos da região da Grande Messejana, em Fortaleza. Ao todo, 11 pessoas foram assassinadas.
As investigações apontaram a participação de policiais militares nos homicídios e em episódios de tortura. Segundo a acusação do Ministério Público, os crimes teriam sido motivados por vingança após a morte do policial militar Valtemberg Chaves Serpa, ocorrida horas antes, durante uma tentativa de assalto no bairro Lagoa Redonda.
O caso teve grande repercussão no Ceará e passou a ser acompanhado por familiares das vítimas, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos.
Como foram os julgamentos anteriores da Chacina do Curió?
O processo envolvendo os policiais militares passou por cinco sessões do Tribunal do Júri antes da tentativa de realização do sexto julgamento, nesta quarta-feira (4).
Ao longo dos cinco primeiros júris, 29 policiais militares foram julgados. Desse total, 21 foram absolvidos e oito receberam condenações.
Posteriormente, duas das sentenças condenatórias foram anuladas pela Justiça. São justamente os casos de José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza, que deveriam ser julgados novamente nesta quarta-feira.
A sequência de julgamentos ocorreu em razão da quantidade de acusados e da divisão dos processos para análise das responsabilidades individuais.
Com o adiamento da sessão, o novo julgamento dos dois policiais permanece pendente. A data deverá ser definida posteriormente pela Justiça do Ceará.
