O Senado Federal prevê uma contratação estimada em R$ 6,04 milhões para fornecer 425 aparelhos celulares a parlamentares e servidores da Casa. A licitação inclui 95 iPhones da linha Pro, com expectativa de que sejam do modelo iPhone 18 Pro, além de outros 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola.
O processo também contempla serviços de telefonia móvel, internet, modems e chips. O contrato terá duração prevista de quatro anos, e os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos são emprestados pela operadora contratada e permanecem sob sua propriedade.
O valor estimado é de R$ 6.045.048 para todo o período. A quantia ainda pode mudar, já que a empresa vencedora será escolhida pelo critério de menor preço global. A previsão é que os serviços comecem em 1º de fevereiro de 2027.
O que prevê a licitação de celulares do Senado?
O edital do Pregão Eletrônico nº 290/2026 prevê o fornecimento de dois grupos de smartphones. O primeiro reúne 95 aparelhos de categoria superior, da linha iPhone Pro. O documento utiliza o iPhone 17 Pro como referência técnica, mas determina que seja fornecida a versão mais atualizada da família no momento da entrega.
Como os aparelhos estão previstos para janeiro de 2027, a expectativa indicada no próprio edital é de que o modelo disponibilizado seja o iPhone 18 Pro, com armazenamento de 512 GB.
O segundo grupo é formado por 330 celulares intermediários. Entre as referências apresentadas estão os modelos Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, ou aparelhos equivalentes que atendam às especificações exigidas.
A distribuição prevista pelo Senado considera diferentes funções dentro da instituição. Segundo informações prestadas pela Casa, os iPhones serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os demais aparelhos atenderão servidores em cargos de chefia e assessoramento, conforme as necessidades administrativas.
Por que os celulares serão fornecidos em comodato?
Os aparelhos não serão comprados diretamente pelo Senado nem entregues como propriedade pessoal dos parlamentares. A contratação prevê o regime de comodato, em que a operadora vencedora disponibiliza os equipamentos durante a vigência do contrato.
Na prática, os usuários poderão utilizar os celulares para atividades institucionais, mas os aparelhos continuarão pertencendo à empresa contratada. O modelo também está previsto para os smartphones intermediários.
Em manifestação sobre a licitação, o Senado afirmou que a contratação busca atender ao exercício dos mandatos e ao trabalho das equipes da Casa. A instituição também declarou que o fornecimento dos equipamentos por empréstimo é adotado desde 2022.
A justificativa apresentada para a escolha dos aparelhos de categoria superior envolve a compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pelo Senado. De acordo com a instituição, a especificação técnica busca assegurar a continuidade operacional e a migração de aplicativos e dados.
O edital também estabelece a substituição dos celulares após dois anos de utilização, embora o contrato tenha duração prevista de quatro anos.
Contrato inclui modems, chips e roaming internacional
A licitação não contempla apenas os 425 smartphones. O pacote de serviços de telefonia também prevê o fornecimento de equipamentos e recursos para conexão à internet e comunicação.
Entre os itens incluídos estão 100 modems com tecnologia 4G ou 5G e 150 chips adicionais para acesso a dados móveis. O contrato também prevê serviços de chamadas internacionais e roaming para utilização de telefonia e internet no exterior.
A estimativa reservada para o roaming internacional é de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos. Esse serviço permite que os usuários mantenham a conexão com redes de telefonia em outros países, conforme as condições previstas no contrato.
A contratação reúne, portanto, aparelhos, linhas e serviços de conectividade em um único processo. O valor global divulgado pelo Senado corresponde à estimativa para o conjunto da prestação de serviços durante o período contratual, e não somente aos smartphones.
Novo contrato vai substituir licitação de 2022
O Pregão Eletrônico nº 290/2026 foi aberto para substituir o contrato de telefonia firmado pelo Senado em 2022. Na contratação anterior, estavam previstos 93 aparelhos iPhone 13 Pro ou superiores e outros 290 smartphones das marcas Samsung e Motorola.
A nova licitação amplia a quantidade de aparelhos: são 95 iPhones e 330 celulares intermediários. Também prevê mais chips para acesso à internet, enquanto a quantidade de modems permanece em 100.
A execução dos serviços está programada para começar em fevereiro de 2027. O novo processo substituirá o contrato identificado como CT 170/2022, conforme informado pela instituição.
O que diz o Senado sobre a contratação?
Em nota, o Senado afirmou que a licitação segue as regras de contratação pública e tem como finalidade garantir os serviços necessários ao funcionamento da instituição.
A Casa também ressaltou que os aparelhos serão emprestados pela operadora para uso institucional e negou que os parlamentares estejam recebendo celulares como presente.
“O Senado Federal não está presenteando parlamentares. O edital prevê a contratação de serviços de telefonia, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme as normas aplicáveis às contratações públicas”, informou a instituição.
O Senado acrescentou que o modelo de contratação é utilizado desde 2022 e também é adotado por órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A instituição reforçou ainda que os R$ 6 milhões representam uma estimativa para os quatro anos de prestação do serviço. O valor definitivo será conhecido após a conclusão do pregão, quando será definida a proposta de menor preço global.
