A Justiça do Ceará negou, neste sábado (14), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do médico José Adriano Bispo Cavalcante e manteve a prisão preventiva do investigado. Ele está detido desde o último domingo (8), em Fortaleza, suspeito da prática dos crimes de estupro e lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A decisão foi tomada durante a análise de um pedido liminar pela desembargadora Maria Edna Martins, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A magistrada entendeu que não havia elementos suficientes para determinar a soltura imediata do investigado.
No despacho, a desembargadora ressaltou que a concessão de uma medida urgente exige a comprovação de ilegalidade manifesta ou abuso flagrante, situação que, segundo ela, não ficou demonstrada nesta análise inicial.
"As razões deduzidas pelo impetrante demandam exame mais detido e aprofundado, reservado à apreciação meritória do órgão colegiado competente, sob pena de indevida antecipação da decisão final", justificou.
Defesa pediu revogação da prisão preventiva
No habeas corpus, os advogados de Adriano Bispo argumentaram que a decretação da prisão preventiva não teria apresentado fundamentação concreta. A defesa também alegou que não haveria demonstração de risco atual à ordem pública ou ao andamento do processo.
Os representantes do médico solicitaram a revogação da prisão ou a substituição da custódia por prisão domiciliar. Como alternativas, sugeriram medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar e proibição de aproximação da vítima.
A defesa também mencionou questões de saúde do investigado, afirmando que ele possui um quadro clínico que exige acompanhamento médico contínuo.
Caso seguirá para julgamento no TJCE
Com o indeferimento do pedido liminar, o habeas corpus ainda será analisado definitivamente pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Portanto, a decisão deste sábado não representa o julgamento final do recurso.
A relatora determinou que o 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, responsável pelo processo de origem, seja notificado para apresentar informações detalhadas no prazo de dez dias.
Depois do envio dos esclarecimentos, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá emitir um parecer antes da análise do mérito pelo órgão colegiado.
