Tag
habeas corpus
9 notícias encontradas com essa tag.
Advogada de João Munhoz contesta prisão e pede habeas corpus no caso Isabelle Caracristi
Lígia Peixe afirmou, em entrevista à TV Cidade nesta quinta-feira (24), que mensagens entre o casal mostram Isabelle pedindo para encontrar João e contestou as suspeitas de indução ao suicídio
CPI vai pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica a quebra de contrato da Enel no Ceará
Conforme o relator Guilherme Landim, a empresa não vem conseguindo demonstrar a melhora dos serviços no Estado.
CPI da Enel: presidente da empresa responde sobre problemas da companhia no Ceará
Apesar do habeas corpus, o executivo respondeu às perguntas do relator do processo
Presidente da Enel Ceará consegue habeas corpus pouco antes de depor na CPI
Pelo documento, o presidente da companhia de energia elétrica tem o direito de permanecer em silêncio, sem o risco de ser preso
Defesa de Robinho pede novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
Ex-atleta foi preso pela Polícia Federal em Santos para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália
Defesa de Robinho pede habeas corpus no STF para evitar prisão por estupro
Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho
Mulher que furtou macarrão instantâneo e refrigerante tem prisão revogada pelo STJ
Decisão foi tomada com base no princípio da insignificância
STF nega silêncio a Mayra Pinheiro durante depoimento na CPI da COVID
Supremo negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
Condenado por venda de liminares, ex-desembargador é preso em Fortaleza
O magistrado, 71 anos, foi encontrado em um condomínio no bairro Cocó, em Fortaleza