Tag
ação penal
10 notícias encontradas com essa tag.
Cármen Lúcia e Moraes votam para manter Sérgio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Declarações de Moro sobre Gilmar Mendes provocam debate jurídico e avançam no Supremo Tribunal Federal
Zanin rejeita questões preliminares levantadas pela defesas na ação penal do golpe
Ministro afasta alegações de incompetência da Corte e suspeição de Alexandre de Moraes no julgamento
'Golpe de 64 tinha menos provas do que o caso atual', afirma Dino
Ministro compara documentação do golpe de 1964 com evidências do suposto plano golpista de Bolsonaro
O que acontece no STF após votos de ministros no julgamento de Bolsonaro
Ministros também vão analisar efeitos da condenação, incluindo inelegibilidade e perda de patente de réus militares
Bolsonaro condenado: STF forma maioria e responsabiliza ex-presidente por tentativa de golpe
Ministros destacam participação de ex-presidente em organização criminosa que tentou impedir posse de Lula
Cármen rejeita todas as preliminares levantadas pela defesa da ação da tentativa de golpe
Alegações de nulidade, cerceamento de defesa e suspeição de ministros são consideradas infundadas pelo Supremo
Cármen Lúcia: há conjunto de estratégias e ações encadeadas para permanência no poder
STF discute papel da lei e da Constituição na responsabilização de envolvidos em atos contra a democracia
Cármen Lúcia: toda ação penal impõe tratamento justo e aqui não é diferente
Ministra do STF afirma que julgamento envolve crimes inéditos e direitos fundamentais, destacando seriedade da análise do caso
Bolsonaro pede a Moraes autorização para ir a hospital após sessões de julgamento no STF
Pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e prevê deslocamento de Bolsonaro ao Hospital DF Star para retirada de lesões de pele
Quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro e outros sete por golpe de Estado? veja
Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado começa na Primeira Turma do STF com relatoria de Alexandre de Moraes