Com início marcado para a manhã desta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá na Primeira Turma, colegiado responsável pela ação penal aberta em março.
Na ocasião em que Bolsonaro e outros sete viraram réus por golpe de Estado, houve votação unânime pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Cristiano Zanin é presidente da Primeira Turma da Corte, composta por ele e pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Uma recente mudança no regimento interno da Corte diz que cabe ao colegiado o julgamento de ações penais.
Moraes é o relator da ação penal, portanto caberá a ele abrir o julgamento lendo o relatório das investigações. Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fazer suas considerações e pedir a condenação dos oito réus, as defesas falarão e, em seguida, começa a votação.
Moraes será o primeiro a votar, seguido de Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Após o rito, o resultado será anunciado pelo presidente do colegiado, Zanin.
André Mendonça e Kassio Nunes Marques, nomeados pelo ex-presidente que agora é réu, integram a Segunda Turma. Ou seja, não participam no julgamento do chamado "núcleo crucial" e de nenhum outro grupo denunciado pela PGR.
O STF é dividido em dois grupos chamados de "Turmas". O objetivo da divisão é agilizar a resolução dos processos do tribunal. Participam dos colegiados 10 dos 11 juízes da Corte: a exceção é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Os ministros não escolhem qual Turma integrarão, pois a cadeira ocupada por cada magistrado já está associada a um dos grupos.
