Tag
acórdão
3 notícias encontradas com essa tag.

STF publica ata de julgamento de Bolsonaro e deflagra corrida para recursos
Estratégias jurídicas ganham força em um cenário marcado por possibilidade limitada de reverter condenações no STF

Quando Bolsonaro começa a cumprir a pena definida pelo STF?
Entenda quando o ex-presidente Bolsonaro deve começar a cumprir a pena de 27 anos após esgotarem-se os recursos no STF

TSE publica acórdão que cassa Eduardo Bismarck, suplente, prefeito de Baturité e vice
Relator do acórdão, ministro Alexandre de Moraes, ordenou que o TRE-CE cumpra imediatamente a decisão, que foi aprovada por 5 votos a 2
