O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem modificar a composição da Câmara dos Deputados. ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda uma resolução aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu nesta quarta-feira (24) pela manhã com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro foi realizado ...
A desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), terá de explicar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma ...