O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promoveu uma audiência pública, na tarde desta terça-feira (27), para discutir o projeto de Instrução Normativa ...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana ...
O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a covid-19 de crianças com ...
O projeto de lei que prevê um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras já está tramitando na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira ...
A Câmara Municipal de Fortaleza irá debater na próxima terça-feira (7), a obrigatoriedade do passaporte sanitário na Capital cearense. A Audiência Pública sobre o tema ...