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Calamidade pública
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RS reduz número de cidades em estado de calamidade pública; veja lista
Desde o fim de abril, fortes chuvas atingem o Estado gaúcho. Até o momento, foram contabilizadas 149 mortes. Ao menos 2,1 milhões de pessoas foram afetadas.
Ceará já tem 130 dos 184 municípios com decretos de calamidade pública
Em 2020, os decretos legislativos chegaram a 170 dos 184 municípios.
Calamidade pública: prazo para prestação de contas do Estado é ampliado no Ceará
PEC justifica que as medidas sanitárias impedem a reunião presencial dos técnicos que coletam todas as informações necessárias para a prestação de contas
Prefeito de Sobral decreta estado de calamidade pública no município até o final de junho
A medida permite maior velocidade em algumas demandas da prefeitura relacionadas ao combate à pandemia de covid-19
Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes
Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite dessa quinta-feira (4)