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Câmara de Fortaleza aprova lei que regulamenta entregas por aplicativo em condomínios
O texto da lei que trata das entregas por aplicativo em condomínios segue para a sanção do prefeito de Fortaleza, José Sarto
O que é o marco temporal aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
Deputados cearenses vão integrar a CPI das Apostas Esportivas; veja os nomes
Dos três parlamentares, dois serão titulares: André Figueiredo será o 1º vice-presidente e Danilo Forte, suplente
Frente Parlamentar da Radiodifusão é reinstalada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10)
Está prevista também a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de organizações do setor
Crato: inscrições para concurso encerram nesta quinta-feira (9)
Seleção está prevista para ser aplicada em maio, informa o edital. A validade do concurso é de dois anos
Saiba quem são os candidatos pela disputa da Câmara e do Senado
Atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou interesse na reeleição. O parlamentar tem se aproximado do governo de Lula. Na candidatura anterior, ele foi apoiado pelos bolsonaristas
Plenário da Câmara se reúne nesta terça-feira (13) para votar PEC da Transição
Pauta também prevê votação sobre a mobilização de militares
Eleições 2022: confira os deputados federais eleitos no Ceará
Os parlamentares vão integrar a Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos
Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
Texto segue para análise do Senado
Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
Texto retorna ao Senado
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Projeto segue para o Senado
Câmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência
Texto segue para Senado
Câmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial
MP aprovada flexibiliza legislação do setor aéreo
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira (19)
Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies
Inscritos no CadÚnico terão benefício extra para quitar dívidas
Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário
Recursos são destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova piso salarial para enfermeiros; saiba qual é o valor mínimo inicial da categoria
Projeto de lei também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Deputados aprovam urgência para projeto que suspende reajuste de tarifas de energia no Ceará
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Maurício Souza, atleta demitido por homofobia, recebe homenagem de deputados de São Paulo
O atleta Maurício Souza também poderá receber homenagem pela Câmara Municipal de Fortaleza.