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Concurso de 2 mil vagas para professores de Fortaleza é aprovado pela Câmara dos Vereadores
Matéria agora será encaminhada para sanção do prefeito José Sarto (PDT).
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens em voos nacionais
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Proposta segue para promulgação
Concurso para professores de Fortaleza: Sarto envia à Câmara projeto que cria 2 mil vagas
Projeto de lei segue para apreciação da Câmara Municipal
Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital
Texto segue para Senado
Vítimas de violência doméstica poderão ter direito a auxílio-aluguel
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
População de baixa renda poderá ter passe livre no transporte público; entenda
Pela proposta, o passe livre será equivalente a pelo menos 44 viagens mensais, por meio de bilhetes ou créditos
Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
Matéria será enviada agora à sanção presidencial
Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas
Texto segue agora para sanção presidencial
Covid-19: Câmara aprova projeto que facilita remanejamento de verbas para pesquisas
Pelo texto, os recursos remanejados deverão ser destinados, preferencialmente, ao desenvolvimento de vacinas
Saiba como vai funcionar a Central da Cidadania no mês de janeiro, em Fortaleza
Através da Central da Cidadania, a Câmara Municipal oferta 29 serviços à população
Câmara aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol
Texto segue para análise do Senado
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
Texto segue para sanção
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto vale para operação interestadual
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
Texto retorna ao Senado
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Prlamentares decidiram analisar melhor a matéria
Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário
Matéria retorna para análise do Senado
PEC dos Precatórios: Câmara conclui votação de medida que garante recursos para o Auxílio Brasil de R$ 400
A Proposta de Emenda à Constituição segue agora para promulgação pelo Presidente da República
Câmara vota MP que regulamenta cobertura de planos de saúde
MP segue para análise do Senado