PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

Texto retorna ao Senado

Compartilhe
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
Foto: GCMais

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado.

Haverá mudança na lei sobre alienação parental (Lei 12.318/10), que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial se houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática. Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso, sendo que o inicial deve indicar a metodologia de tratamento. Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.

Leia também: TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Leia também
TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará
JUSTIÇA
TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará
19 de nov. de 2026 - 09:35
André Mendonça pede retirada de sigilo de relatório da PF que o cita no caso Master
STF
André Mendonça pede retirada de sigilo de relatório da PF que o cita no caso Master
20 de nov. de 2026 - 08:58
Fim da escala 6x1: Lula assina decreto e define quando novas regras começam a valer
DIREITOS TRABALHISTAS
Fim da escala 6x1: Lula assina decreto e define quando novas regras começam a valer
19 de nov. de 2026 - 15:24