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Justiça
281 notícias encontradas com essa tag.
Empresa é condenada pela justiça por fazer “paredão de eliminação” na demissão de funcionários
Os colegas de trabalho foram coagidos a votar uns nos outros para decidir quem seria demitido da empresa
Justiça suspende liminar que determinava o retorno das aulas presenciais no ensino médio
A decisão argumenta que a exigência do retorno às aulas presenciais no ensino médio "ignora a realidade e o trabalho desempenhado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus".
Morte de Alana completa dois meses; relembre o caso
Idosa é vítima de golpe e perde cerca de R$ 83 mil; advogada aciona justiça
Compras feitas no cartão da vítima já chegam a 83 mil reais
Polícia Federal do Ceará tem novo superintendente
Pellim é o 24º profissional a assumir o comando no estado, que era ocupado pelo delegado Dennis Cali. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (12).
Justiça determina que União envie 25.019 doses extras de CoronaVac ao Ceará
O envio deve ser feito em conjunto com o próximo lote de doses regulares.
Justiça acata ação que determina envio de doses da CoronaVac para o Ceará
A Justiça determinou, ainda, a aplicação de multa no valor diário de R$ $ 100 mil em caso de descumprimento.
STF determina que governo federal pague renda básica para brasileiros a partir de 2022
O benefício, previsto em lei desde 2005, deverá ser pago a pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza com renda per capita entre R$89 e R$ 178.
Justiça decide que engenheiros e pedreiro do Edifício Andrea devem responder por homicídio com dolo eventual
Desabamento no prédio ocorreu em outubro de 2019 e deixou nove vítimas
Queda do Edifício Andrea: Justiça decide se indiciados vão responder por homicídio doloso
Nove pessoas morreram no desabamento do Edifício Andrea
Juiz suspende indicação de Renan para relatoria da CPI da Pandemia
Juiz suspende indicação de Renan para relatoria da CPI da Pandemia
STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale
Atividades serão interrompidas no município de Barão de Cocais
Condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb, decide STJ
No caso específico de Porto Alegre, a proprietária comprou mais de um imóvel, reformou e deixou os espaços menores para aluguéis
Justiça por Alana: grupo faz manifestação em frente ao fórum
O protesto aconteceu em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua
Caso George Floyd: promotores fazem argumentações finais
George Floyd foi assassinado no 25 de maio de 2020
Nova defesa da mãe do menino Henry insiste em outro depoimento
Cabe ao delegado Henrique Damasceno, que está à frente do caso, optar pela coleta de um segundo depoimento.
Justiça nega habeas corpus ao Dr. Jairinho e à mãe do menino Henry
Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2
STF rejeita ação de Bolsonaro contra restrições de estados por covid-19
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas