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Justiça

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Peguei covid-19 no Enem, posso processar o Inep e refazer a prova?
Peguei covid-19 no Enem, posso processar o Inep e refazer a prova?
Especialistas de Direito Civil tentam responder essas e outras questões que inquietam os candidatos
Educação - 18 de jan. de 2021
Justiça nega novo pedido da Defensoria e mantém Enem
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DPU argumentou que Inep não forneceu as informações corretas de biossegurança contra covid para aplicação do exame
Educação - 16 de jan. de 2021
Justiça suspende realização do Enem no Amazonas por causa da covid-19
Justiça suspende realização do Enem no Amazonas por causa da covid-19
Estado tem decreto de calamidade pública. As provas estão marcadas para este domingo (17) e o próximo (24)
Educação - 14 de jan. de 2021
Entenda o impasse jurídico do prefeito eleito de Viçosa do Ceará
Entenda o impasse jurídico do prefeito eleito de Viçosa do Ceará
Há seis dias a cidade de Viçosa do Ceará não sabe quem comanda o executivo municipal
Política - 06 de jan. de 2021
Justiça manda fechar atividades não essenciais por 15 dias no Amazonas
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A decisão atende a um pedido do Ministério Público, para garantir a saúde pública por causa do aumento de casos e mortes por covid-19
Brasil - 03 de jan. de 2021
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski
Política - 02 de jan. de 2021
TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho
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Publicação está disponível no site do tribunal
Brasil - 28 de dez. de 2020
Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF
Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF
Nunes Marques deu liminar que, na prática, libera a pessoa condenada na justiça a se candidatar oito ano após a sentença
Brasil - 27 de dez. de 2020
Fux rejeita pedido de Sara Winter para tirar Moraes de investigação
Fux rejeita pedido de Sara Winter para tirar Moraes de investigação
Ativista já teve prisão decretada pelo ministro e buscava afastá-lo de investigação de práticas que atentam contra a Lei de Segurança Nacional
Brasil - 24 de dez. de 2020
Prisão domiciliar: Crivella está em casa com tornozeleira eletrônica
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Crivella passou uma noite na cadeia
Brasil - 24 de dez. de 2020
Em nota, Republicanos afirma acreditar na idoneidade de Crivella
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Partido do prefeito do Rio de Janeiro, preso nesta terça-feira (22), diz que "vê com grande preocupação a judicialização da política"
Política - 22 de dez. de 2020
Gerson presta depoimento sobre acusação de racismo de meia do Bahia
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Volante diz ter ido à delegacia para incentivar combate ao preconceito
Futebol - 22 de dez. de 2020
Esquema de corrupção no Rio arrecadou R$ 50 milhões, diz MPRJ
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Organização criminosa atuava na prefeitura do Rio de Janeiro
Brasil - 22 de dez. de 2020
Zelador suspeito de tentar matar idoso em elevador é preso
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Crime foi registrado pelas câmeras de segurança do prédio
Polícia - 22 de dez. de 2020
Pai da Ficha Limpa: 'Liminar do STF premia velha política e corrupção'
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Juiz aposentado Marlon Reis afirma que decisão de sábado de Nunes Marques deixa condenados pela operação mais próximos de se candidatar
Saúde - 21 de dez. de 2020
Flordelis admite que sabia de plano para matar pastor Anderson
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Segundo a parlamentar, o marido se recusou a prestar queixa na delegacia e afirmou que ele mesmo resolveria a questão
Polícia - 19 de dez. de 2020
Ministério Público pede cassação da prefeita eleita de Pires Ferreira, no Ceará
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A acusação é que a atual líder do Executivo Municipal teria usado do poder público para trabalhar em campanha
Ceará - 17 de dez. de 2020
Tribunal ouve testemunhas no processo de impeachment de Witzel
Tribunal ouve testemunhas no processo de impeachment de Witzel
Foram ouvidos 5 suspeitos de integrar esquema de corrupção na Saúde
Brasil - 17 de dez. de 2020
Supremo tem maioria a favor de sanções a quem não se vacinar
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Julgamento analisou ações de partidos e buscou garantir direito de estados e municípios de realizarem vacinação obrigatória
Brasil - 17 de dez. de 2020
Ministro do STF vota pela obrigatoriedade da vacinação contra covid-19
Ministro do STF vota pela obrigatoriedade da vacinação contra covid-19
Ministro é relator de ações que discutem a possível vacinação compulsória contra a covid-19. Julgamento começou nesta quarta
Brasil - 16 de dez. de 2020