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Justiça
281 notícias encontradas com essa tag.
Facções revertem “mensalidade” dos apenados no bem estar e educação dos membros
Tráfico nacional e internacional de drogas, principal fonte de renda dos grupos ilegais, movimenta cerca de R$ 400 milhões por ano
STJ dá liberdade a Fabrício Queiroz e esposa no caso das "rachadinhas"
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro continuará em prisão domiciliar por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal)
Falsa médica que atendia em posto de saúde no Ceará é solta pela justiça
A liberdade provisória foi concedida dois dias depois da Polícia Civil realizar a prisão
Justiça condena casal a pagar R$ 386 mil à família de Miguel Otávio
Criança de 5 anos caiu do 9º andar do prédio de Recife, onde a mãe trabalhava como doméstica. Ele estava aos cuidados da patroa
Alexandre de Moraes permite prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
“É o reconhecimento de que sempre estivemos corretos”, dizem advogados de Lula sobre a decisão do ministro do STF
A defesa do ex-presidente também afirmou que a anulação das condenações não repara "os danos irremediáveis" causados pela Operação Lava Jato
Justiça aceita denúncia por tortura contra família de menino em tonel
Pai do garoto poderá responder por abandono intelectual, uma vez que não matriculou e não manteve o filho na escola em 2020
Senacon quer explicações do WhatsApp sobre política de privacidade
Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas
Justiça decreta prisão de acusados de prender menino em tonel
Pai, madrasta e filha dele foram presos em flagrante. Criança, que era mantida acorrentada e sem alimentos, está desnutrida
Homem é condenado por divulgar nas redes sociais fotos íntimas de ex
Imagens foram veiculadas em rede social e aplicativo de mensagens
Justiça acolhe denúncia contra trio suspeito de sequestrar jovem escondida em porta-malas
O caso de tortura e tentativa de homicídio foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará
Crime organizado aumenta demanda em armamento artesanal após alta nas apreensões de armas
A pena para quem é preso por comércio ilegal de armas vai de seis a 12 anos
Justiça mantém a prisão do guru acusado de crimes sexuais no Ceará
O habeas corpus de Pedro Ícaro Medeiros foi negado pela Justiça do Ceará
Justiça do AM manda prefeitura de Manaus divulgar lista de vacinados
Após denúncias de 'fura-filas', Justiça Federal quer lista diária com nome, CPF, ocupação e local de imunização de quem tomar vacina
Enem: Defensoria Pública da União pede adiamento do 2º dia de prova
DPU defende ainda que Exame seja remarcado para os candidatos que não compareceram no domingo (17); abstenção bateu recorde
Peguei covid-19 no Enem, posso processar o Inep e refazer a prova?
Especialistas de Direito Civil tentam responder essas e outras questões que inquietam os candidatos
Justiça nega novo pedido da Defensoria e mantém Enem
DPU argumentou que Inep não forneceu as informações corretas de biossegurança contra covid para aplicação do exame
Justiça suspende realização do Enem no Amazonas por causa da covid-19
Estado tem decreto de calamidade pública. As provas estão marcadas para este domingo (17) e o próximo (24)
Entenda o impasse jurídico do prefeito eleito de Viçosa do Ceará
Há seis dias a cidade de Viçosa do Ceará não sabe quem comanda o executivo municipal