Em sentença anunciada na noite desta terça-feira (18), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Otávio Noronha, determinou que o Ceará ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ...
A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira (18) um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do cargo o presidente do Instituto ...
Os passageiros que têm como destino o Ceará serão obrigados a apresentar, ainda no local de origem, um teste negativo para a covid-19 ou o ...
Uma liminar da Justiça Federal determinou a reabertura das inscrições para o cargo de Perito Legista de Classe A Nivel I, com especialidade em Farmácia, ...
O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu nesta quarta-feira (9) uma liminar que derrubou a obrigatoriedade da assinatura do termo de compromisso para vacinar professores ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou neste sábado (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que ...