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Liminar
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Ministro do TSE se declara suspeito após decisão que restringiu campanha de RC e Wagner
Floriano de Azevedo Marques deixou a relatoria dos processos após mencionar fato superveniente relacionado a um processo sigiloso no STF; novo ministro poderá manter ou rever a liminar
STJD determina que Ceará jogue de portões fechados; Castelão está liberado
A decisão atende a um dos pedidos da liminar solicitada pela Procuradoria do STJD
Enem 2021: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
A prova será aplicada neste domingo (21)
Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep
Entidades alegam risco à realização do Enem nos 21 e 28 próximos
Passageiros com destino ao Ceará terão que apresentar teste negativo ou comprovante de vacinação; descumprimento pode gerar multa
A decisão judicial que garante estas medidas também determina a aplicação de multa nos casos de descumprimento
Liminar determina reabertura de inscrições para Perito Legista no concurso da Pefoce
Decisão quer contemplar a participação de biomédicos para o cargo de Perito Legista de Classe A Nível I, com especialidade em Farmáci
Justiça derruba obrigatoriedade de termo de compromisso para vacinar professores no Ceará
A liminar dá ganho de causa ao Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias da Educação e da Cultura do Ceará (Apeoc)
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP
Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados