O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeito nesta terça-feira (29) para continuar como relator dos processos que discutem a participação da Federação União Progressista na chapa de Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A decisão ocorre um dia após ele conceder uma liminar que restringiu atos de campanha de Roberto Cláudio (União Brasil) e Capitão Wagner (União Brasil).
Com a declaração de suspeição, os processos serão encaminhados à Presidência do TSE para redistribuição a outro ministro. O novo relator poderá decidir pela manutenção, alteração ou revogação da liminar concedida anteriormente.
Ministro do TSE deixa relatoria após declarar suspeição
No despacho desta terça-feira, Floriano afirmou ter tomado conhecimento de um “fato superveniente relacionado a processo de caráter sigiloso em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Segundo o ministro, a informação era anteriormente desconhecida e não configuraria uma hipótese de impedimento. Ainda assim, ele considerou inadequado permanecer na relatoria diante da possibilidade de questionamentos sobre sua imparcialidade.
Floriano declarou a suspeição com base no artigo 145, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. A medida alcança tanto a tutela cautelar antecedente quanto o recurso especial eleitoral relacionado ao caso.
A declaração de suspeição não revogou expressamente a liminar concedida na segunda-feira (28). O próprio despacho estabelece que caberá ao novo relator avaliar a eventual manutenção dos termos da tutela de urgência.
O que acontece com a liminar que atingiu RC e Capitão Wagner
A decisão anterior de Floriano havia suspendido medidas relacionadas à campanha de Roberto Cláudio, candidato a vice-governador na chapa de Ciro Gomes, e Capitão Wagner, candidato ao Senado.
Com a redistribuição, a decisão sobre a continuidade dessas restrições passa a ser de responsabilidade do novo relator. A liminar, portanto, permanece sujeita a uma nova avaliação dentro do TSE.
O caso envolve uma disputa interna entre as direções estaduais do União Brasil e do Progressistas e a Federação União Progressista, formada pelas duas siglas.
Entenda o impasse envolvendo a Federação União Progressista
Nas convenções estaduais, as direções do União Brasil e do Progressistas haviam decidido apoiar a candidatura do governador Elmano de Freitas (PT). Posteriormente, a Federação União Progressista aprovou a participação na coligação liderada por Ciro Gomes.
A divergência levou os diretórios estaduais dos dois partidos a recorrerem à Justiça Eleitoral contra a decisão da federação. O pedido questiona especificamente a convenção realizada em 26 de julho e a decisão de integrar a coligação de Ciro.
Foi nesse contexto que Floriano concedeu a liminar que atingiu a participação de RC e Wagner na campanha e estabeleceu restrições relacionadas à propaganda eleitoral e aos recursos públicos.
A decisão definitiva sobre o conflito partidário, no entanto, ainda não foi tomada. O processo agora será redistribuído no TSE.
RC e Wagner haviam pedido afastamento do ministro
A declaração de suspeição ocorreu horas depois de Roberto Cláudio e Capitão Wagner realizarem uma coletiva de imprensa na qual afirmaram que manteriam suas candidaturas e pediram o afastamento de Floriano do caso.
Os dois também levantaram questionamentos sobre uma possível relação profissional da filha do ministro, Laura de Azevedo Marques, com o deputado federal Júnior Mano (PSB), candidato a primeiro suplente na chapa de Cid Gomes (PSB) ao Senado. A informação foi apresentada pelos candidatos como argumento para pedir o afastamento do magistrado.
Após a declaração de suspeição, Capitão Wagner afirmou que “a verdade está aparecendo” e disse que sempre se manteve “calmo e sereno” diante do caso.
A partir de agora, o processo será encaminhado para um novo relator, que deverá analisar a situação da tutela de urgência concedida anteriormente. O julgamento definitivo sobre o conflito entre os partidos e a Federação União Progressista ainda depende da tramitação no TSE.
