O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ...
Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do marco temporal de terras indígenas nesta quarta-feira (7). A análise do Supremo foi iniciada em ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas, na terça-feira (30). ...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei sobre o Marco Temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de ...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). ...