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marco temporal
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STF deve definir nesta quarta-feira (27) tese final do julgamento sobre marco temporal
A sessão está prevista para começar às 14h
Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
Sessão poderá ser acompanhada por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7); entenda o trâmite
No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou o texto por 283 votos a favor e 155 contrários
Veja como votaram os deputados cearenses na aprovação do marco temporal
Substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as que eram ocupadas por povos tradicionais em 5 de outubro de 1988
O que é o marco temporal aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação
“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal
Projeto de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça