A Polícia Federal (PF) retornou com os agendamentos virtuais para emissão de passaporte na última quarta-feira (24), após uma semana com o serviço suspenso por ...
A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um requerimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a permissão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de cidadãos ...
Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. ...
O relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro, revela boletim do Observatório ...
A partir desta segunda-feira (20), quem quiser acessar qualquer equipamento público do Estado, deverá apresentar o passaporte da vacina contra a Covid-19. A medida atende ...
O Governo Federal decidiu seguir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou obrigatório a cobrança do passaporte da vacina para a entrada no ...
Vereadores da oposição se reuniram nesta terça-feira no auditório Murilo Aguiar, na Câmara Municipal, para discutir a medida criada pelo Governo do Estado para exigir ...
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram, de 22 de novembro a 5 de dezembro, 133 fiscalizações do comprovante de ...
A Câmara Municipal de Fortaleza irá debater na próxima terça-feira (7), a obrigatoriedade do passaporte sanitário na Capital cearense. A Audiência Pública sobre o tema ...