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55 notícias encontradas com essa tag.
Câmara aprova projeto de lei que atrasa progressão de regime em crimes hediondos
Proposta amplia permanência no regime fechado para condenados por crimes como estupro, homicídio e sequestro
Lula chama Bolsonaro de 'frouxo' e diz que não vai pedir Pix
Durante lançamento do Plano Safra, Lula critica campanha de doações do ex-presidente e cobra mais seriedade para o país
Comissão da Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para policiais
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara derruba exigência de exame psicológico periódico e amplia acesso de agentes a armas de uso restrito, como fuzis e silenciadores
PL para aumento de pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara
Pelo texto, a pena passa a ser de 1 a 4 anos de prisão; hoje, é de 3 meses a 2 anos
Quem é André Fernandes, candidato do PL à Prefeitura de Fortaleza
Completando 27 anos no próximo dia 10 de dezembro, Fernandes é um político em busca de expandir sua atuação para a administração municipal
Dos 33 deputados que assinam PL que equipara aborto a homicídio, 11 são mulheres; veja lista
Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão
PL destitui assassino de Chico Mendes de diretório do partido no Pará
Darci Alves Pereira havia tomado posse no fim de janeiro
Apoiadores de Bolsonaro começam a chegar para ato na Avenida Paulista
Ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo (25/2) espera reunir 500 mil manifestantes na Avenida Paulista (SP)
TRE rejeita últimos recursos e mantém cassação de deputados do PL no Ceará; caso vai ao TSE
Caso o TSE confirme a cassação, os parlamentares deixarão os cargos definitivamente
Ex-presidente Jair Bolsonaro visita o Ceará neste sábado (30) para evento com Michelle
Anúncio foi feito por Bolsonaro em um vídeo ao lado do deputado federal André Fernandes
TRE-CE volta a analisar cassação da bancada do PL nesta sexta-feira (22)
Embargos de declaração fazem parte da última etapa do julgamento no TRE antes de o processo ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral
Deputados do PL cassados no Ceará seguirão com mandato até julgamento do TSE; entenda
Partido irá recorrer ao TSE e, desta forma, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada por enquanto
TRE inicia sessão que pode cassar chapa do PL no Ceará; acompanhe ao vivo
Deputados eleitos pelo partido em 2022, Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra Silvana e Marta Gonçalves poderão perder os mandatos caso a cassação seja confirmada
TRE julga ação que pode cassar chapa do PL no Ceará nesta terça-feira (30)
Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra Silvana e Marta Gonçalves poderão perder os mandatos caso a cassação seja confirmada
Carmelo Neto afirma que recorrerá de decisão do TRE de cassar bancada do PL no Ceará
Deputados eleitos pelo PL, em 2022, Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra Silvana e Marta Gonçalves poderão perder os mandatos caso a cassação seja confirmada
Ações contra PL do Ceará por supostas candidaturas laranjas serão julgadas na segunda-feira (15)
Processos pedem a cassação do mandato dos quatro deputados estaduais eleitos e a anulação dos votos do partido
Artistas vão ao Congresso defender proteção de direitos autorais no PL das Fake News
Texto garante o pagamento de uma comissão pela reprodução de conteúdos nas plataformas digitais
Governo Federal quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News: "pode piorar sua internet"
Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer
PL das Fake News: entenda o projeto que visa combater a propagação de notícias falsas
Proposta cria formas de combater a propagação de notícias falsas no país, através da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet