Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Vale-Transporte Social, com o objetivo de assegurar transporte público coletivo gratuito (passe ...
O projeto de lei 180/2021 pretende instituir o ensino de técnicas de defesa pessoal e artes marciais por meio da disciplina de Educação Física para ...
Um projeto de lei de 2021, em análise na Câmara dos Deputados, altera a lei do seguro-desemprego. A proposta aumenta o benefício de três para ...
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o 14º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativo ...
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados garante a pessoas com deficiência visual acesso a diversos documentos e certidões públicos em formato ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou a proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Senado que regulamenta a pesquisa, a produção ...
Pais solteiros e chefes de família que obtiveram as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020, receberão um retroativo pelo Ministério da Cidadania, sendo ...
O Projeto de Lei nº 6545/19, que estimula o incentivo à reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do ...