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regulamentação
7 notícias encontradas com essa tag.
Alertas em publicidades de bets entram em vigor nesta sexta-feira (17); veja o que muda
As mudanças determinam alertas obrigatórios nas propagandas de apostas, restringem anúncios considerados abusivos e ampliam a responsabilidade de empresas e divulgadores.
Após caso do cachorro Joca, médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Para o CFMV, é fundamental que haja uma regulamentação que considere as particularidades de cada espécie e raça animal
Regulamentação: motoristas de aplicativo poderão ter salário de R$ 5,6 mil
Valor mensal de R$ 5.650 é equivalente ao serviço prestado por 8 horas diárias em 22 dias ao mês
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
Seminário no tribunal discute desinformações e eleições
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União
Augusto Aras defende regulamentação do lobby em lei específica
O assunto está em discussão no Congresso Nacional