O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra ...
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais ...
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta terça-feira (1º) a lei que estabelece o reajuste de 33,34% para o Piso do Magistério 2022 para ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24) o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 ministérios, visando, ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar ...
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, sancionou nesta quinta-feira (2) a lei nº 11.156, que institui o Aluguel Social Maria da Penha. Trata-se de um ...
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta sexta-feira (27) a lei que prevê a aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais que ...
Os trotes para o número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Social (SSPDS) prejudicam ...