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12 notícias encontradas com essa tag.
Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais
Salário bruto exigido é de até R$ 7 mil
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
Camilo sanciona reajuste salarial de 33,34% para professores da rede pública estadual do Ceará
Anúncio foi feito nesta terça-feira (1º), durante a conversa semanal pelo governador do Ceará nas redes sociais
Presidente sanciona PL que destina R$ 3 bilhões a produtores rurais
Crédito vai beneficiar ministérios e cerca de 14 mil produtores rurais
Governo sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
Exceção valerá para animais com doenças infectocontagiosas incuráveis
Auxílio Brasil: Bolsonaro sanciona lei que autoriza aumento do novo Bolsa Família
Programa que substitui o Bolsa Família ainda depende de recursos
Prefeito Sarto sanciona lei que concede benefício a mulheres vítimas de violência doméstica
Objetivo da lei é garantir segurança à mulher vítima de violência e aos seus dependentes, proporcionando autonomia e proteção,
Governador sanciona lei que prevê punições a servidores que se recusarem a tomar a vacina
As sanções para o servidor que se recusar a tomar a vacina podem ser desde um alerta, uma notificação, uma suspensão, até a demissão do serviço público do Ceará
Governo sanciona lei para responsabilizar autores de trotes as serviços de urgência e emergência do Ceará
De janeiro a julho deste ano, foram registradas quase 115 mil ligações classificadas como trotes, com uma média de 547 ligações por dia.
Governo Federal sanciona programa de combate à violência contra a mulher
Projeto de cooperação Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União