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Senado aprova alíquota zero para IPVA de motos de até 170 cilindradas
Inicialmente, o projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), abrangia veículos de até 150 cilindradas.
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano
Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos
Texto segue para sanção presidencial
Tatuagem em pets: Comissão de Meio Ambiente avança projeto que proíbe a prática
O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo
Projeto atualiza o Fungetur
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial
Senado aprova legislação para cães de apoio emocional
Projeto segue para a Câmara
Senado aprova sanções a países que descumprirem acordos da OMC
Ações ficarão a cargo da Câmara de Comércio Exterior
Senado aprova medida provisória que reduz em até 99% dívidas do Fies
O texto segue para sanção presidencial.
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
Carteira de identidade será válida em todo território nacional
Senado equipara injúria racial a racismo e aumenta a pena para dois a cinco anos de prisão
Senado equipara injúria racial a racismo e aumenta a pena para dois a cinco anos de prisão
Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH; entenda o projeto
Se aprovado, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirma que a sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE
Pacheco informou que vai consultar o TSE para apreciar uma possível participação do Parlamento Europeu como observador das eleições no Brasil.
Auxílio Brasil: Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para o benefício
Texto segue para sanção presidencial
Senado aprova criação do Programa Internet Brasil
Texto segue para sanção presidencial
Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara
Senadores alteraram texto aprovado pelos deputados
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
Saiba o que faz um Senador da República
São 3 representantes no Senado para cada estado
Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos
Projeto volta para análise da Câmara