Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Lei Paulo Gustavo é aprovada no Senado com R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foram 68 votos a favor e 5 contra. Agora, a Lei Paulo Gustavo segue para análise da Câmara dos Deputados.
![Lei Paulo Gustavo é aprovada no Senado com R$ 3,8 bilhões para a cultura](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2022/07/lei-paulo-gustavo-e-aprovada-no-senado-com-r-38-bilhoes-para-a-cultura-1024x576.jpg)
Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), foram contra a aprovação da proposta. Bezerra disse que estados e municípios ainda têm saldo de R$ 628 milhões dos R$ 3 bilhões liberados pela Lei Aldir Blanc. Para ele, haverá dificuldades para a execução dessa nova lei. Bezerra afirma que a Constituição não permite a utilização do superávit financeiro das fontes de recurso do Fundo Nacional de Cultura (FNC) em finalidade diversa à permitida pela Emenda Constitucional 109.
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
Entenda a proposta da Lei Paulo Gustavo
O projeto determina que o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Caso o projeto vire lei, o dinheiro terá que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.
“O setor cultural é de relevância crucial para o país. Um país sem cultura é um país que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro. A dimensão simbólica da cultura está fundada na capacidade inerentemente humana de simbolizar, expressa pelas diversas línguas, valores, crenças e práticas. Ou seja, a dimensão simbólica da cultura perpassa valores e identidades fundamentais à formação da sociedade. No caso da sociedade brasileira, pode-se afirmar que a nossa diversidade cultural é a característica de nossa identidade. Ser brasileiro significa ser diverso e ao mesmo tempo possuir uma identidade específica que se articula com todas as outras existentes no país”, disse o senador Paulo Rocha ao apresentar o projeto.
Leia também | Multas e taxas do Detran de até R$ 4,6 mil serão perdoadas no Ceará; veja regras
Desse total (R$ 3,862 bilhões), R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.
Isso porque, conforme apresentada no projeto, esses quase R$ 2,8 bilhões se referem a fontes de recursos que foram alocados originalmente no chamado Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura e seus recursos são oriundos basicamente da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), cobrada da própria cadeia econômica do audiovisual.
>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<
![WhatsApp do GCMais](https://i.imgur.com/FMht7bS.png)
NOTÍCIAS DO GCMAIS NO SEU WHATSAPP!
Últimas notícias de Fortaleza, Ceará e Brasil
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidas pelo Whatsapp.
RELACIONADAS
![Festival Nordestino de Teatro chega à 30ª edição](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/09/festivall-150x150.jpg)
Festival Nordestino de Teatro chega à 30ª edição
![Manassés comemora 70 anos com show especial em Fortaleza](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/08/manasses-150x150.jpg)
Manassés comemora 70 anos com show especial em Fortaleza
![Grupo Pavilhão da Magnólia apresenta novo espetáculo em Fortaleza](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/08/a-forca-da-agua-artur-bluz-150x150.jpg)
Grupo Pavilhão da Magnólia apresenta novo espetáculo em Fortaleza
![Fortaleza é a primeira cidade da turnê de “Elis, A Musical” pelo Nordeste](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/07/elis-a-musical-2-150x150.jpg)