PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Fachin suspende alíquota zero para importação de revólveres

Liminar atende pedido do PSB e é concedida menos de uma semana após mudança no imposto. Ministro viu risco à segurança pública

Compartilhe
Fachin suspende alíquota zero para importação de revólveres
Foto: GCMais

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (14) a medida do governo federal que zera a alíquota para importação de revólveres e pistolas a partir de janeiro - atualmente, a alíquota é de 20%.

A isenção tinha sido decidida na terça-feira (8) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia.

Leia também: STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
PUBLICIDADE

O ministro concedeu liminar que atende pedido do PSB, que apontou um risco para o aumento do número de crimes cometidos com essas armas. O partido alegou que a medida contraria preceitos fundamentais de proteção à vida, da garantia de segurança pública e da dignidade da pessoa humana. O PSB alegou ainda queda na arrecadação num momento de crise econômica.

"O risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece-me suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar", afirmou Fachin.

A liminar ainda será submetida ao plenário do Supremo.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Leia também
STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
JUSTIÇA
STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
10 de nov. de 2026 - 07:43
Ação do PDT no STF pode mudar eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Ceará
ENTENDA
Ação do PDT no STF pode mudar eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Ceará
30 de out. de 2026 - 13:09
Caixa e Banco do Brasil liberam saque de R$ 304 milhões do abono salarial; veja quem tem direito
Brasil
Caixa e Banco do Brasil liberam saque de R$ 304 milhões do abono salarial; veja quem tem direito
19 de nov. de 2026 - 21:35