A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou, com urgência, informações ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) sobre desmatamento da Amazônia.
A decisão estabelece o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para o fornecimento das informações. A ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade, que aponta omissão de Bolsonaro e Salles em coibir o desmatamento na região e pede, ainda, a concessão de medida cautelar.
Após a manifestação do presidente e do ministro de Meio Ambiente, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) também devem se manifestar no prazo máximo e prioritário de três dias cada. Em seguida, a ministra determinou o retorno dos autos, “independente do período de recesso forense”.
O desmatamento na floresta amazônica brasileira atingiu um pico de 12 anos em 2020, mostraram dados oficiais do governo divulgados no último dia 30 pelo Prodes, sistema de cobertura de satélite que dá a estimativa oficial de desmatamento do país.
No período entre agosto de 2019 e julho de 2020, a destruição da maior floresta tropical do mundo aumentou 9,5% em relação ao ano anterior, para 11.088 quilômetros quadrados, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que ainda são considerados prévios.
