O Ministério Público denunciou cinco pessoas, entre empresários, engenheiros e um agente público, por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa. O grupo é investigado no âmbito da Operação Banquete, que investiga crimes na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza.
Os denunciados são suspeitos de terem cometido crimes em procedimento de registro de preços para locação de máquinas a serem utilizadas na conservação de estradas no município de Eusébio. Os fatos teriam ocorrido entre 2019 e 2020 e são investigados empresários, engenheiros e um então agente público.
Em decorrência da 4ª fase da Operação Banquete, já havia sido decretada pela Justiça a prisão temporária de dois engenheiros e a prisão preventiva de um empresário. O trio foi liberado pouco depois.
Para um dos denunciados, a soma das penas máximas legalmente previstas é de 17 anos de prisão.
Em nota, o advogado Leandro Vasques, que representa os engenheiros, comentou a denúncia do Ministério Público:
Respeitamos a atuação do Ministério Público e reputamos de suma importância o combate à criminalidade em todas as suas instâncias, mas, neste caso, não podemos deixar de observar o açodamento com que foi oferecida a denúncia contra os nossos constituintes, empresários que sequer receberam qualquer dinheiro público em decorrência da licitação investigada. Um dos nossos constituintes, a propósito, sequer foi ouvido pelo Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos apurados. Foi denunciado sem ter a oportunidade que outros tiveram para apresentar sua versão e trazer informações que poderiam de alguma forma modificar a percepção do órgão ministerial. Quanto aos nossos constituintes que chegaram a prestar declarações, empresários de imaculada biografia e passado comercial inatacável, lamentamos que as fartas explicações e justificativas não tenham sido devidamente compreendidas pelos nobres promotores de justiça. Em suma, sustentamos que a atuação dos nossos constituintes em relação ao procedimento licitatório em questão revestiu-se da mais absoluta lisura, não tendo recebido um centavo sequer de recursos públicos. Espera-se que o Poder Judiciário possa oportunamente apreciar devidamente os argumentos defensivos e restabelecer a justiça ao caso.
Operação Banquete
Desde as primeiras fases da Operação Banquete, iniciada em 19 de agosto de 2020, já foram oferecidas quatro denúncias criminais contra 25 pessoas, dentre empresários, agentes públicos e terceiros. Dentre as medidas cautelares, já foram cumpridos 17 mandados de prisão, 24 de busca e apreensão, além de pedidos de afastamento de agentes públicos. O objetivo da investigação é desarticular um grupo criminoso que estaria fraudando licitações e dispensas em diversos órgãos da Prefeitura de Eusébio.
