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90 notícias encontradas com essa tag.
Caso Isabelle Caracristi: defesa de João Munhoz pede soltura e MPCE emite parecer favorável
Pedido foi apresentado pela defesa de João Munhoz Neto; Ministério Público do Ceará emitiu parecer favorável, mas decisão sobre a soltura cabe à Justiça
Nova legislação sobre licenciamento ambiental é debatida em palestra na UFC
Especialistas discutiram mudanças na legislação, simplificação de procedimentos e pontos que ainda serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal
Erika Hilton aciona Ministério Público após ataques homofóbicos contra João Victor Gonçalves
Deputada do PSol pediu investigação dos streamers e da plataforma KICK após o ator João Victor Gonçalves relatar ter sido alvo de ataques homofóbicos ao deixar o Rock in Rio
Ministério Público denuncia mulher por suposto ‘pedágio eleitoral’ a mando de facção no Ceará
Segundo o Ministério Público, investigada publicou ordem para proibir carros de som e outros equipamentos em campanhas eleitorais em Santana do Acaraú
MP denuncia empresário por construir muro em área de preservação às margens do Rio Coaçu, no Eusébio
Segundo o Ministério Público, obra teria provocado danos à vegetação, alteração no curso do manancial, poluição e redução do volume de água
Ex-namorado matou universitária para evitar que atual descobrisse reaproximação, diz MP
Segundo o Ministério Público, Francisco Dionatas Mota de Sousa teria matado Ana Rérica de Messias para impedir que a atual namorada descobrisse que os dois haviam voltado a se encontrar
Virginia encerra parceria com casa de apostas após ação do Ministério Público
Influenciadora anunciou o fim da parceria comercial com a plataforma de apostas enquanto processo questiona publicidade e práticas atribuídas à empresa
Cearense de 38 anos que fingiu ser adolescente é condenada em SC
Amanda Maria Souza de Oliveira foi sentenciada a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão e quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto
Júri de ex-PMs acusados de matar advogado em Fortaleza é adiado pela Justiça
Sessão do Tribunal do Júri foi adiada a pedido do Ministério Público após uma testemunha considerada essencial não comparecer. Crime ocorreu em 2023 e investigação apontou ameaças relacionadas à retirada de notícias de um site
Supermercado é autuado em Sobral, no Ceará, por vender produtos vencidos e não informar preços
Fiscalização do Decon identificou produtos com prazo de validade vencido, divergência de preços e mercadorias sem identificação de valor em uma unidade de um supermercado em Sobral.
Policial militar é denunciado pelo MP por dois homicídios no Ceará
Segundo o Ministério Público, policial militar teria prestado apoio logístico à ação criminosa e ainda orientado uma testemunha a prestar depoimento falso durante as investigações
MP denuncia três homens por envio de explosivo à filha do presidente do Ceará Sporting Club
Denúncia do Ministério Público aponta que o grupo planejou a entrega de um artefato explosivo na escola da filha do presidente do Ceará Sporting Club. Dois suspeitos já foram presos e o MP pediu a prisão preventiva do terceiro investigado.
PM acusado de matar mulher em posto de combustíveis é preso no Ceará
Caio Filizola de Paiva teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após recurso do Ministério Público; policial responde por homicídio qualificado
Justiça decreta prisão preventiva de PM que matou mulher em posto de combustíveis no Ceará
Decisão atende recurso do Ministério Público e substitui a liberdade provisória concedida ao policial militar acusado de matar Luena Rocha Melo durante uma discussão em um posto de combustíveis, em Cariré.
Ministério Público aponta irregularidades em 18 abrigos para idosos em Fortaleza
Levantamento do Ministério Público do Ceará encontrou irregularidades em 18 das 43 instituições fiscalizadas
Operação mira grupo suspeito de extorquir comerciantes para o CV no Ceará
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos contra suspeitos de integrar um núcleo do Comando Vermelho
Luizianne Lins pede investigação da PGR sobre atuação de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos
Documento protocolado por deputados da Rede Sustentabilidade e do PSOL solicita apuração civil e criminal sobre encontros do senador com autoridades norte-americanas e possíveis impactos para a soberania brasileira.
Homem é preso por maus-tratos contra 14 cães em São Benedito; animais estavam desnutridos
Animais foram encontrados em situação de extrema vulnerabilidade após denúncias anônimas. Ação contou com participação do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil.
MP cobra R$ 22 milhões da Prefeitura de Fortaleza por abandono de prédio histórico no Centro
Ministério Público pede execução de multas após descumprimento de decisão judicial que determinou restauração da antiga Escola Jesus, Maria e José
Ministério Público de SP pede prisão preventiva de Oruam
Pedido de prisão preventiva contra o rapper foi apresentado pelo MP-SP em investigação sobre disparo de arma durante festa em Igaratá (SP)