A Justiça do Ceará decretou a prisão preventiva do policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, acusado de matar Luena Rocha Melo, de 33 anos, durante uma discussão em um posto de combustíveis no município de Cariré, no interior do estado. A decisão atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público e substitui a liberdade provisória concedida ao policial em audiência de custódia realizada no início da semana.
Com a nova decisão, o Judiciário entendeu que a gravidade concreta do crime, o modo como ele foi praticado, o histórico de violência doméstica envolvendo o acusado e a vítima e a condição de policial militar demonstram a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e assegurar o andamento da instrução criminal.
Segundo a decisão, as medidas cautelares que tinham sido impostas, como monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno, não seriam suficientes diante da periculosidade apontada pelo Ministério Público. O policial responde por homicídio qualificado.
Justiça aponta gravidade do crime e comportamento do acusado
Ao acolher o recurso do Ministério Público, o magistrado destacou que a gravidade da conduta vai além do resultado do crime. A decisão menciona o modo de execução, o histórico de violência doméstica envolvendo o acusado e a vítima e o fato de Caio Filizola integrar a Polícia Militar.
O documento também ressalta que o policial é acusado de homicídio qualificado, crime doloso cuja pena máxima supera quatro anos de prisão, preenchendo os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva.
Outro aspecto considerado foi o comportamento do acusado antes do homicídio. Segundo testemunhas citadas na decisão, Caio Filizola permaneceu por várias horas consumindo bebida alcoólica no posto de combustíveis e apresentava sinais de embriaguez, como fala arrastada e desorientação.
A decisão registra ainda que o policial fazia tratamento psiquiátrico e utilizava medicamentos controlados. Mesmo assim, teria ingerido bebida alcoólica voluntariamente e portado arma de fogo em ambiente público.
Para o magistrado, essas circunstâncias demonstram desprezo pelas normas de segurança e reforçam a necessidade da prisão cautelar.
O juiz também afirmou que medidas alternativas à prisão não seriam capazes de impedir novos riscos, diante das circunstâncias apresentadas no processo.
PM havia sido solto após audiência de custódia
A nova decisão altera o entendimento adotado pela Justiça na audiência de custódia realizada na segunda-feira (6). Na ocasião, o juiz João Gabriel Amanso da Conceição concedeu liberdade provisória ao policial, embora tenha reconhecido que os fatos investigados eram "extremamente graves e reprováveis".
Na decisão, o magistrado entendeu que, naquele momento da investigação, ainda não existiam elementos concretos suficientes para justificar a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Também foi considerado o fato de Caio Filizola ser tecnicamente primário.
Durante o depoimento prestado às autoridades, o policial informou que é dependente de álcool, sofre de ansiedade e faz uso contínuo de medicamentos.
Após recorrer da decisão, o Ministério Público sustentou que a liberdade provisória era insuficiente diante da gravidade do caso e da necessidade de garantir a ordem pública. O pedido foi acolhido pelo Judiciário.
Relembre o caso
O crime ocorreu por volta das 4 horas da madrugada de segunda-feira (6), em um posto de combustíveis localizado no Centro de Cariré. Segundo testemunhas, Caio Filizola estava no estabelecimento sem farda e consumia bebida alcoólica quando iniciou uma discussão com Luena Rocha Melo.
Durante o desentendimento, o policial efetuou um disparo que atingiu o pescoço da vítima. Luena morreu no local antes da chegada do socorro.
Após o crime, equipes policiais prenderam o suspeito em flagrante. Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Sobral, onde foi autuado por homicídio qualificado.
O namorado da vítima, Hilton Fernandes, informou que havia chamado Luena para deixar o estabelecimento momentos antes do disparo. Segundo ele, ao se virar para sair, ouviu o tiro e afirmou desconhecer o motivo da discussão entre a companheira e o policial.
Familiares de Luena relataram que ela já havia tido desavenças anteriores com o acusado e afirmaram que existiu uma suposta agressão em outra ocasião. Essas informações ainda são investigadas pela Polícia Civil.
Luena Rocha Melo deixa dois filhos.
Defesa, PM e CGD acompanham o caso
A defesa de Caio Filizola, representada pelo advogado Leonardo Herbert, divulgou nota lamentando a morte de Luena Rocha Melo e informou que o policial permanece à disposição da Justiça, apresentando sua versão exclusivamente nos autos do processo.
A Polícia Militar do Ceará informou que o agente estava afastado das atividades por licença para tratamento de saúde no momento do crime. A corporação acrescentou que, durante o deslocamento ao presídio militar, ele apresentou problemas de saúde, foi encaminhado para uma unidade hospitalar e permaneceu sob escolta policial.
Em nota, a PM afirmou que não compactua com desvios de conduta e reiterou que repudia qualquer comportamento incompatível com os deveres da instituição.
Já a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) informou que instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso e determinou o afastamento preventivo do policial enquanto as investigações prosseguem.
Denúncias à polícia
A população pode contribuir com investigações das forças de segurança do estado do Ceará repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncias", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
