Uma mulher de 33 anos morreu após ser baleada durante uma discussão em um posto de combustível no Centro de Cariré, no interior do Ceará, na madrugada desta segunda-feira (6). O principal suspeito do crime é um policial militar, identificado como o soldado Caio Filizola de Paiva, que foi preso logo após a ocorrência. Paralelamente à investigação criminal, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) instaurou procedimento administrativo disciplinar e determinou o afastamento preventivo do agente.
A vítima foi identificada como Luena Rocha Melo, de 33 anos. Segundo informações preliminares, ela morreu ainda no local após ser atingida por um disparo no pescoço.
De acordo com relatos de testemunhas, o policial estava à paisana e consumia bebida alcoólica no estabelecimento quando teria iniciado uma discussão com Luena. Durante o desentendimento, ele teria efetuado o disparo que atingiu a vítima.
Luena estaria acompanhada do marido no momento da ocorrência. As circunstâncias que levaram à discussão ainda serão esclarecidas pelas investigações.
Após o crime, o suspeito foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Sobral, onde o caso passou a ser apurado pela Polícia Civil.
CGD abre investigação e determina afastamento preventivo
Além da investigação criminal, o caso também passou a ser acompanhado administrativamente pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário.
Em nota encaminhada à produção da TV Cidade Fortaleza, a CGD informou que instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial militar.
O órgão também determinou o afastamento preventivo do agente, conforme previsto na legislação vigente. A medida tem caráter administrativo e não substitui a investigação criminal, que continuará reunindo provas para esclarecer a dinâmica da ocorrência.
Até o momento, a Controladoria não divulgou prazo para conclusão do procedimento disciplinar.
O que a investigação deverá esclarecer
A Polícia Civil trabalha para determinar como a discussão começou, qual foi a sequência dos acontecimentos e se existem testemunhas ou imagens que possam contribuir para a reconstituição do caso.
Também deverão ser analisados os depoimentos das pessoas presentes no posto de combustível, além de outros elementos periciais que possam esclarecer a autoria e a motivação do crime.
Até a publicação desta reportagem, não haviam sido divulgadas informações sobre o depoimento prestado pelo policial nem detalhes adicionais sobre o que teria motivado o desentendimento.
O que prevê a legislação em casos como este
Pela legislação brasileira, quando um policial militar é acusado de praticar um crime doloso contra a vida de um civil, a apuração ocorre na Justiça comum, cabendo ao Tribunal do Júri o julgamento, caso a investigação conclua pela existência de homicídio doloso.
A análise jurídica considera principalmente a conduta do agente, a intenção, as circunstâncias da ocorrência e a existência, ou não, de hipóteses previstas em lei, como a legítima defesa. Caso seja constatado excesso no uso da força, a responsabilização poderá ocorrer conforme o enquadramento definido ao longo da investigação.
O fato de o policial estar à paisana no momento da ocorrência não altera, por si só, a natureza jurídica do caso nem afasta eventual responsabilização penal. A condição funcional do agente será considerada juntamente com as provas produzidas durante a investigação.
Enquanto a apuração criminal busca definir a responsabilidade pelo homicídio, o procedimento instaurado pela CGD avaliará eventual infração disciplinar praticada pelo policial militar no exercício de suas funções ou em razão delas.
As investigações seguem em andamento para esclarecer a motivação da discussão, confirmar a dinâmica dos fatos e reunir os elementos necessários para o andamento do processo criminal e administrativo.
Denúncias para a polícia
A população pode contribuir com investigações das forças de segurança do estado do Ceará repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncias", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
