Até o mês de novembro, o Governo Federal planeja suspender o programa Bolsa Família e substituí-lo pelo Auxílio Brasil. Este novo benefício promete incluir diversas novidades, como um valor maior e uma maior quantidade de beneficiários. Porém, diante da proximidade de lançamento, diversas pessoas se questionam sobre como será o processo de transição e se um participante do Bolsa Família pode ser excluído do Auxílio Brasil.
Apesar do Governo já ter publicado a Medida Provisória que garante este novo benefício, o Congresso Nacional ainda precisa analisar o texto e algumas mudanças podem acontecer. Mas sabe-se que, assim como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil é voltado para pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil.
Atualmente, são consideradas como famílias pobres aquelas em que a renda mensal per capita fica entre R$ 89,01 a R$ 178. Já as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem uma renda per capita abaixo de R$ 89.
Há, ainda, a previsão de que o novo programa inclua uma regra de emancipação. Se for aplicada, devem ser excluídas do Auxílio Brasil aquelas famílias que alcançarem uma renda 2,5 vezes maior do que o valor considerado para a pobreza.
Porém, o beneficiário não será excluído automaticamente. Ele deve passar por um período de dois anos, uma transição para sair do programa. Caso a renda volte a cair e se encaixe nos critérios do programa, a família terá prioridade para ser incluída novamente no programa.
É importante lembrar que os beneficiários do Bolsa Família devem realizar a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Para saber como realizar este procedimento, clique neste link.
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