O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos pode ser a solução para baratear o custo da gasolina. É o que pretende o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) em proposta apresentada aos partidos da base aliada e da oposição.
Lira propõe um acordo para que estados apliquem a alíquota do imposto sobre o valor médio calculado, o que implicaria numa redução de cerca de 8% no preço da gasolina. Para o etanol, a queda ficaria em 7%, e 3,7% para o diesel.
Hoje, o ICMS é calculado com base em valor de referência - o preço médio ponderado ao consumidor final – revisto a cada 15 dias, conforme variação nos postos. Sobre o valor, é aplicada a alíquota sobre cada combustível.
Os partidos de centro e de esquerda não concordaram porque defendem que a mudança provocaria perda de arrecadação aos estados.
O presidente da Câmara alega que não há dificuldade nos estados, que tiveram alta na arrecadação nos últimos anos, e afirma que é necessário um ajuste momentâneo diante da crise econômica que reflete na locomoção do brasileiro. A proposta será votada na próxima quarta-feira, 13 de outubro.
Preço da gasolina em Fortaleza chega a R$ 6,99
O preço da gasolina no Ceará voltou a subir e, em Fortaleza, o combustível já pode ser encontrado custando o valor de R$ 6,99 para o consumidor. Os dados são da pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a pesquisa, o valor mais alto da gasolina no Ceará foi encontrado em um posto no bairro Messejana, na Capital. No ranking entre os municípios com o combustível mais caro, logo após de Fortaleza, vem Itapipoca (R$ 6,45) e Iguatu (R$ 6,39). O litro de gasolina mais barato que foi encontrado na Capital foi de R$ 5,59, também em Messejana.
