O projeto que cria o Programa Gás para os Brasileiros, também conhecido como Vale gás de cozinha, foi aprovado nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa, que tem por objetivo subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda, segue agora para sanção presidencial.
Ficou definido que o programa do vale gás social será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. O Governo Federal também vai utilizar recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Na sessão que resultou na aprovação do projeto, o relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ), explicou que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões ao Governo e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. O parlamentar destacou ainda que os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano.
Quem deve receber o o benefício de gás de cozinha?
O benefício deve ser oferecido a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Vale destacar que pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza ainda podem se inscrever para receber o valor. O critério para receber o desconto é que a renda mensal da família por pessoa seja de até meio salário mínimo.
Quando começa o pagamento?
De acordo com a proposta, o pagamento deve começar a ser pago assim que o projeto for aprovado. Dessa forma, o Governo deve divulgar nos próximos dias informações sobre o cronograma de pagamento. E os beneficiários vão receber o valor a cada dois meses, ou seja, de forma bimestral. A expectativa é que o botijão de gás de cozinha dure esse período. Caso isso não aconteça, a população precisa esperar até o novo vale ser distribuído.
Alta no preço do gás de cozinha
Uma pesquisa Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que cerca de 16 estados têm o botijão de gás de cozinha vendido ao preço igual ou superior a R$100, ou seja, cerca 10% do salário mínimo, que atualmente está na casa de R$ 1,1 mil.
Contudo, desde o início do ano, o preço do botijão continua crescendo. O produto era vendido no final do ano passado por apenas R$ 75,29 aproximadamente em cada estado. Entretanto, as altas foram empurradas pela inflação, pelo dólar e também pela produção.
