Nesta segunda-feira (22), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria o Vale-Gás nacional. A medida tem como finalidade reduzir os efeitos dos constantes aumentos no gás de cozinha que estão sendo registrados no País.
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A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda. Segundo o texto, o Governo Federal vai lançar o programa "Gás dos Brasileiros”, um auxílio voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O programa foi aprovado no final do mês de setembro pela Câmara dos Deputados. Em seguida, ele foi enviado para o Senado Federal, que aprovou a medida no último dia 19 de outubro. Porém, como o texto passou por algumas alterações, ele precisou voltar para a Câmara, que aprovou o Vale-Gás nacional em 27 de outubro.
Até o momento, o Governo Federal não divulgou quando será o início do pagamento. Entretanto, o GCMAIS separou as principais informações que foram divulgadas. Confira a seguir.
Qual o valor do Vale-Gás?
O Vale-Gás nacional vai pagar, pelo menos, 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg. Essa quantidade será baseada no custo médio dos últimos seis meses apresentado pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atualmente, o valor médio do botijão de gás no Brasil é de R$ 102,52. Com isso, os beneficiários receberiam, hoje, pelo menos R$ 51,26.
Quem tem direito?
Os contemplados com o Vale-Gás nacional são famílias em situação de vulnerabilidade social. Por isso, o texto determina que o pagamento será feito para:
- famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
- famílias que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o programa também determina que mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade no recebimento do Vale-Gás nacional.
