Um dado triste que a pandemia da Covid-19 trouxe ao Ceará foi a quantidade de crianças e adolescentes órfãos. Segundo a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca), estima-se que entre oito e dez mil crianças e adolescentes tenham perdido pai e mãe em decorrência da doença no estado.
A entidade cobrou do poder público ações para atender a esse público com pedido de audiência com o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito José Sarto (PDT) protocolado nesta segunda-feira (14). Durante o encontro, serão apresentadas as demandas geradas desde o início da pandemia no Ceará.
De acordo com a professora Ângela Pinheiro, integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (Nucepec), da Universidade Federal do Ceará (UFC), a situação agrava problemas já existentes no estado e pede respostas imediatas do poder público. “A orfandade por Covid-19 é multidimensional. Nós já estamos notando um aumento da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua”, afirma.
Como uma das ações, a entidade espera que seja feito um levantamento identificando quantas crianças e adolescentes estão em situação de orfandade e onde estão vivendo, além das condições de sobrevivência delas. A ideia é garantir os direitos para essas pessoas.
A articulação já havia realizado uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa (AL-CE).
A professora afirma ainda que “essa pauta é política, porque requer decisão; é técnica, porque envolve muitos serviços e equipamentos públicos; e é humanitária, já que a orfandade em si é algo gravíssimo, devido à questão emocional, da quebra dos vínculos emocionais primários”.
Segundo o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), o Ministério Público do Ceará também está cobrando por ações do poder público e levantamento da situação de crianças e adolescentes órfãos.
Em dezembro de 2021, o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para cobrar da União uma reparação para pessoas que perderam parentes para a Covid-19 no valor de R$ 100 mil e de R$ 50 mil para pessoas que ficaram com sequelas da doença. O documento também pede que o governo federal elabore ações e faça um mapeamento dos pacientes que convivem com consequências da doença, além de estabelecer protocolos e diretrizes terapêuticas para essas pessoas.
