PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

Texto segue para sanção presidencial

Compartilhe
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
Foto: GCMais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial.

O projeto de lei original é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com mais cinco deputados, e foi apresentado como uma resposta da conduta de agentes públicos durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer.

Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive se valendo de fotografias íntimas. Segundo Mariana Ferrer, as fotos foram forjadas.

PUBLICIDADE

Durante a fala do advogado, o juiz e o promotor não interviram para defender ou protestar contra as menções feitas pela defesa durante a audiência, que teve uma grande repercussão nacional quando foi tornada pública. O réu foi inocentado por falta de provas.

PUBLICIDADE
Leia também
Padre Kelmon tenta autorização para dar Unção dos Enfermos a Jair Bolsonaro em hospital
EX-CANDIDATO
Padre Kelmon tenta autorização para dar Unção dos Enfermos a Jair Bolsonaro em hospital
21 de nov. de 2026 - 11:32
Elmano viaja à Europa e Jade Romero comanda o Governo do Ceará até o fim de novembro
VIAGEM
Elmano viaja à Europa e Jade Romero comanda o Governo do Ceará até o fim de novembro
21 de nov. de 2026 - 09:17
André Mendonça pede retirada de sigilo de relatório da PF que o cita no caso Master
STF
André Mendonça pede retirada de sigilo de relatório da PF que o cita no caso Master
20 de nov. de 2026 - 08:58